Execução Fiscal 0060420-68.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.703.339,03

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA NEVES DE VITO

OAB/SP 158516·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS

OAB/SP 146959·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO

OAB/SP 296888·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 19:37

Juntada de certidão

02/04/2024, 19:37

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 17:56

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:56

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:56

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:51

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:38

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:14

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 19:37

Juntada de certidão

02/04/2024, 19:37

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 17:56

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/01/2024, 17:00

Despacho

•03/02/2023, 17:39

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legal

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Acessibilidade

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07/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:56

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:56

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:51

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:38

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 17:44

Expedição de outros documentos

09/01/2024, 17:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 437/2023

04/10/2023, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.437/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 13:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:08

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:23

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 16:03

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:12

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:58

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:03

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 17:03

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 19:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2022, 14:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2022, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/02/2022, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2022, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2022, 11:02

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/02/2022, 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 10:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

07/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EXECUCAO FISCAL 0060420-68.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA(SP296888 - PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO E SP146959 - JULIANA DE SAMPAIO LEMOS E SP158516 - MARIANA NEVES DE VITO) Considerando que não houve a digitalização do feito, conforme certificado nos autos, traslade-se cópia do presente despacho para o sistema PJE, encaminhando-se o processo digitalizado ao arquivo sobrestado. No mais, cumpra-se o determinado no despacho de fl. 278, parte final.

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2022, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2022, 14:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/12/2021, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2021, 11:34

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/11/2021, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA PARA DIGITALIZAÇÃO

19/11/2021, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA ELETRONICAMENTE Complemento Livre: DO EXECUTADO

19/11/2021, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2021, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO Complemento Livre:

11/11/2021, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2021, 12:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/11/2021, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/11/2021 PedidoJF: 643-13/2021 Prot: 382211109020691

09/11/2021, 13:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 19/2020 (13a. Vara)

20/11/2020, 13:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.19/2020 (13a. Vara)

20/11/2020, 13:48

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 20/11/2020 Complemento Livre:

20/11/2020, 09:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00604206820164036182 Complemento Livre: JUNTO AOS AUTOS DECISÃO DO TRF

31/08/2020, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2020, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/03/2020, 06:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 498/503

17/12/2019, 06:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 16:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/12/2019, 08:21

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE Complemento Livre:

06/12/2019, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/11/2019, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820094058 Complemento Livre: EXECUTADO

29/10/2019, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

29/10/2019, 10:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 353/360

18/10/2019, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 08:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/10/2019, 16:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 16:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820129379 Complemento Livre: DO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2018, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/10/2018, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio e dou fé que tendo em vista a exequente ainda não ter tomado iênia da r. sentença de fls 242/243, faço remessa dos autos à Prouradoria da Fazenda Naional para iênia da referida sentença. Complemento Livre:

29/10/2018, 08:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Nº 8213.2017.00723 Complemento Livre: DILIGÊNCIA POSITIVA

08/11/2017, 08:36

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

20/07/2017, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2017, 09:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/07/2017, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUÍDA MINUTA NO SISTEMA BACENJUD PARA DESBLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

19/07/2017, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 15:18

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: ART. 485, IV, DO CPC

19/07/2017, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/07/2017, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017.61820074861-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

18/07/2017, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017.61820068228-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DE METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

18/07/2017, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017.61820062213-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

18/07/2017, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2017, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO - P/ DEVOLUÇÃO DE AUTOS Complemento Livre: 8213.2017.00723 EM 27/06/2017 (Guia 2017.0058)

27/06/2017, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/06/2017, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2017, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA PRAZO DE CARGA 10 DIAS

07/06/2017, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR DO EXECUTADO NO BALCÃO DESTA SECRETARIA (DESPACHO FLS 200) Complemento Livre:

07/06/2017, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2017, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 12:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLIZADA SOB O N. 2017.61820060284-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

07/06/2017, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLIZADA SOB O N. 2017.61820060251-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

07/06/2017, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLIZADA SOB O N. 2017.61820059951-1 Complemento Livre: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/06/2017, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA BACENJUD Complemento Livre: EXTRATO DE BLOQUEIO DE VALORES

06/06/2017, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA MINUTA BACENJUD Complemento Livre: ORDEM PARA BLOQUEIO DE VALORES

02/06/2017, 15:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Complemento Livre:

02/06/2017, 14:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

19/05/2017, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2017, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2017, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2017, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

17/05/2017, 11:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/04/2017, 14:39

Despacho

•03/02/2023, 17:38

Despacho

•02/02/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 17:03

Despacho

•04/03/2022, 19:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2022, 15:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2022, 15:23

Documento Comprobatório

•17/02/2022, 15:23

Documento Comprobatório

•17/02/2022, 15:23