Cumprimento de sentença 5003941-96.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES

CPF

Autor

AUGUSTO LOPES

CPF

Autor

EDSON BRAZ

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES

OAB/SP 370770·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO LOPES

OAB/SP 223057·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DOS SANTOS

OAB/SP 396936·CPF·Representa: Réu

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA

OAB/SP 157975·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES

CPF

Autor

AUGUSTO LOPES

CPF

Autor

EDSON BRAZ

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES

OAB/SP 370770·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO LOPES

OAB/SP 223057·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DOS SANTOS

OAB/SP 396936·CPF·Representa: Réu

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA

OAB/SP 157975·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE ALLANA MONTANARI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:43

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2023, 22:08

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 17:47

Sentença

•31/05/2023, 16:14

28/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:43

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:10

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:43

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:54

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:33

Juntada de outras peças

18/11/2022, 11:31

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 17/11/2022 16:15 CECON-São José do Rio Preto.

17/11/2022, 10:35

Juntada de certidão

17/11/2022, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

17/11/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:08

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:40

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:50

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/10/2022, 16:10

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 16:10

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2022, 16:02

Conclusos para despacho

27/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2022, 07:41

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:51

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:04

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:53

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON BRAZ, AUGUSTO LOPES, LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES - SP370770, AUGUSTO LOPES - SP223057 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES - SP370770, AUGUSTO LOPES - SP223057 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES - SP370770, AUGUSTO LOPES - SP223057 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA - SP157975 D E S P A C H O Tendo em vista o que restou decidido no ID nº 141853994, digam as parte se o contrato habitacional foi retomado, administrativamente, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que não existe qualquer manifestação neste sentido, sendo certo que existem pendências para que esta ação seja extinta (execução) e o feito seja remetido ao arquivo. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção da execução, independentemente do levantamento da verba sucumbencial pelo advogado da Parte Autora-exequente, conforme já determinado. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003941-96.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:53

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:04

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 09:04

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:47

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2021, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:38

Juntada de ato ordinatório

19/07/2021, 12:38

Transitado em Julgado em 19/07/2021

19/07/2021, 12:12

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:44

Publicado Sentença em 24/06/2021.

28/06/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

28/06/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:58

Julgado procedente o pedido

22/06/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 17:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/06/2021, 17:35

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 09:13

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:05

Conclusos para despacho

06/11/2020, 18:07

Juntada de Petição de réplica

03/11/2020, 16:19

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 11:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/04/2020 20:44:47.

10/04/2020, 02:47

Mandado devolvido cumprido

07/04/2020, 20:44

Juntada de Petição de diligência

07/04/2020, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2020, 12:25

Expedição de Mandado.

04/04/2020, 11:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/04/2020, 17:31

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2020, 14:14

Conclusos para decisão

26/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2020, 14:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/02/2020, 16:43

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2019, 11:31

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 12:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/12/2019, 11:40

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:08

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 12:23

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2019, 10:26

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 18:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/11/2019, 01:01

Publicado Intimação em 04/11/2019.

05/11/2019, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 17:40

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:44

Conclusos para decisão

29/10/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 11:08

Conclusos para decisão

29/10/2019, 11:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/10/2019, 14:52

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 11:39

Decorrido prazo de EDSON BRAZ em 16/10/2019 09:00:00.

18/10/2019, 03:38

Mandado devolvido cumprido

17/10/2019, 12:29

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 12:29

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 11:40

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 15:14

Remetidos os Autos (16/10/2019 13:59) para Juntada de Petição de certidão

16/10/2019, 13:59

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 12:27

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 12:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/10/2019, 12:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 00:26

Publicado Decisão em 14/10/2019.

16/10/2019, 00:26

Proferida decisão interlocutória

15/10/2019, 18:38

Conclusos para decisão

15/10/2019, 16:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2019, 15:27

Juntada de Petição de certidão

14/10/2019, 13:26

Mandado devolvido cumprido

14/10/2019, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 19:00

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 18:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/10/2019, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 18:28

Conclusos para decisão

09/10/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2019, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2019, 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2019, 18:07

Conclusos para decisão

28/08/2019, 15:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/08/2019, 10:35

Juntada de certidão

28/08/2019, 10:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/08/2019, 18:04

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 18:04

Despacho

•20/03/2023, 16:17

Despacho

•20/03/2023, 15:42

Despacho

•22/11/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:10

Despacho

•21/10/2022, 12:38

Despacho

•20/10/2022, 15:08

Despacho

•18/05/2022, 18:36

Despacho

•18/05/2022, 17:04

Despacho

•04/02/2022, 10:06

Despacho

•03/02/2022, 18:53

Despacho

•27/10/2021, 17:35

Despacho

•27/10/2021, 16:52

Todos os documentos(35)

Sentença

•31/05/2023, 17:47

Sentença

•31/05/2023, 16:14

Despacho

•20/03/2023, 16:17

Despacho

•20/03/2023, 15:42

Despacho

•22/11/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:10

Despacho

•21/10/2022, 12:38

Despacho

•20/10/2022, 15:08

Despacho

•18/05/2022, 18:36

Despacho

•18/05/2022, 17:04

Despacho

•04/02/2022, 10:06

Despacho

•03/02/2022, 18:53

Despacho

•27/10/2021, 17:35

Despacho

•27/10/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 12:38

Sentença

•22/06/2021, 15:58

Sentença

•22/06/2021, 14:42

Despacho

•14/04/2021, 14:10

Despacho

•13/04/2021, 11:07

Decisão

•06/10/2020, 18:55

Despacho

•29/05/2020, 11:33

Mandado

•03/04/2020, 17:31

Decisão

•03/04/2020, 14:14

Mandado

•29/10/2019, 18:06

Decisão

•29/10/2019, 17:44

Decisão

•29/10/2019, 14:05

Mandado

•16/10/2019, 12:23

Decisão

•15/10/2019, 18:38

Mandado

•11/10/2019, 18:51

Decisão

•11/10/2019, 18:28

Decisão

•09/10/2019, 16:52

Decisão

•17/09/2019, 18:07

Sentença

•28/08/2019, 15:55