Apelação Cível 5013103-10.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 66.500,00

Orgao julgador

Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/09/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PRADO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2023, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

28/09/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 18:57

Recebidos os autos

27/09/2022, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 13:16

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 16:19

Ato ordinatório

•23/08/2022, 12:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença

•08/07/2022, 18:25

Sentença

•08/07/2022, 18:19

Ato ordinatório

•13/05/2022, 15:36

Decisão

•26/04/2022, 17:43

Decisão

•28/03/2022, 11:36

Decisão

•22/03/2022, 11:51

Despacho

•06/01/2022, 16:13

Decisão

•19/11/2021, 19:34

Decisão

•03/11/2021, 16:08