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5020178-08.2018.4.03.6183
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2019
Valor da Causa
R$ 118.055,70
Orgao julgador
Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO DE PAIVA
CPF 091.***.***-20
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
ALEX FABIANO ALVES DA SILVA
OAB/SP 246919•Representa: ATIVO
EDIMAR HIDALGO RUIZ
OAB/SP 206941•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/11/2021, 10:50Transitado em Julgado em 08/11/2021
10/11/2021, 10:50Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 00:02Decorrido prazo de SERGIO DE PAIVA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
17/09/2021, 00:07Publicado Acórdão em 17/09/2021.
17/09/2021, 00:07Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 15:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 15:31Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2021, 22:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2021, 17:22Juntada de certidão de julgamento
14/09/2021, 17:13Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 16:33Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 16:33Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 16:33Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2021, 16:33Documentos
ACÓRDÃO
•15/09/2021, 15:31
ACÓRDÃO
•14/09/2021, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2021, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2021, 12:58
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2021, 12:49
ACÓRDÃO
•28/05/2021, 16:47
ACÓRDÃO
•25/05/2021, 21:05
DESPACHO
•08/08/2019, 18:21
SENTENÇA
•23/07/2019, 18:54
DESPACHO
•17/05/2019, 18:21
DECISÃO
•13/12/2018, 17:03