Execução Fiscal 5012703-96.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.040,00

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ALEX SOUZA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

21/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de ciência

14/05/2026, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:46

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:38

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:54

Mandado devolvido cumprido

29/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 13:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:16

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de ciência

21/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de ciência

14/05/2026, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:46

Despacho

•06/05/2026, 15:46

06/05/2026, 15:46

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:38

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:54

Mandado devolvido cumprido

29/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 13:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de ALEX SOUZA ALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:16

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:01

Mandado devolvido cumprido

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 14:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/09/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

17/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de ALEX SOUZA ALVES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de ciência

03/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 19:23

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/03/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/03/2025, 14:35

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2025, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 14:08

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 14:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/02/2025, 11:40

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:45

Juntada de certidão

25/08/2024, 01:51

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:37

Juntada de certidão

11/07/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 02:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2024, 17:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 06:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:01

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:01

Conclusos para despacho

04/02/2024, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2024, 10:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/01/2024, 15:18

Juntada de Petição de ciência

15/01/2024, 12:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:32

Decorrido prazo de ALEX SOUZA ALVES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:14

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2023, 11:39

Juntada de certidão

21/06/2023, 07:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:35

Conclusos para despacho

15/06/2023, 19:31

Juntada de certidão

15/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão

10/05/2023, 07:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:14

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 08:05

Juntada de certidão

15/02/2023, 08:04

Juntada de certidão

11/02/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:19

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 15:55

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:36

Decorrido prazo de ALEX SOUZA ALVES em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:54

Publicado Edital em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO. EXECUTADO: ALEX SOUZA ALVES - CPF Nº 020.147.965-64. QUANTIA DEVIDA: R$ 4.040,00. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 24885/2021. INSCRITA EM: 26/03/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MARCIO FERRO CATAPANI, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o executado abaixo identificado, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5012703-96.2021.4.03.6182.

07/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/02/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:33

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 05:45

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 18:14

Mandado devolvido sem cumprimento

18/11/2021, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

16/10/2021, 08:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/10/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:46

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 12:27

Juntada de certidão

11/08/2021, 12:26

Expedição de Carta de citação.

13/05/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 09:24

Conclusos para despacho

10/05/2021, 14:52

Juntada de Petição de custas

07/05/2021, 17:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/05/2021, 10:24

Recebidos os autos

03/05/2021, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2021, 07:50

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 07:50

Despacho

•29/04/2026, 11:54

Despacho

•25/11/2025, 14:41

Despacho

•26/09/2025, 14:49

Despacho

•26/09/2025, 14:49

Despacho

•24/09/2025, 15:01

Sentença Extinção Fiscal

•21/03/2025, 18:37

Sentença Extinção Fiscal

•21/03/2025, 18:37

Despacho

•20/03/2024, 17:15

Despacho

•26/02/2024, 15:01

Despacho

•05/02/2024, 14:01

Despacho

•13/11/2023, 14:57

Despacho

•11/10/2023, 16:59

Despacho

•16/06/2023, 14:35

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/05/2026, 15:46

Despacho

•06/05/2026, 15:46

Despacho

•29/04/2026, 11:54

Despacho

•25/11/2025, 14:41

Despacho

•26/09/2025, 14:49

Despacho

•26/09/2025, 14:49

Despacho

•24/09/2025, 15:01

Sentença Extinção Fiscal

•21/03/2025, 18:37

Sentença Extinção Fiscal

•21/03/2025, 18:37

Despacho

•20/03/2024, 17:15

Despacho

•26/02/2024, 15:01

Despacho

•05/02/2024, 14:01

Despacho

•13/11/2023, 14:57

Despacho

•11/10/2023, 16:59

Despacho

•16/06/2023, 14:35

Decisão

•22/05/2023, 13:47

Despacho

•08/03/2023, 18:14

Despacho

•15/02/2023, 08:05

Despacho

•30/01/2023, 14:19

Despacho

•27/08/2022, 15:55

Despacho

•22/06/2022, 18:36

Despacho

•28/01/2022, 17:33

Despacho

•19/11/2021, 05:45

Despacho

•03/09/2021, 13:46

Despacho

•11/08/2021, 12:27

Despacho

•11/05/2021, 09:24