Recurso Especial 0000098-04.2012.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0000098-04.2012.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/04/2026, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 67501/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2578.

08/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1234565/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2524.

20/02/2026, 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1242504/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2532.

20/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 132513/2026

20/02/2026, 12:41

Protocolizada Petição 132513/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97318/2026

10/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 97318/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 87185/2026

06/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 87185/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 67501/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67501/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67501/2026

02/02/2026, 19:30

Protocolizada Petição 67501/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 14:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 67501/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2578.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 132513/2026

Protocolizada Petição 132513/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97318/2026

Protocolizada Petição 97318/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 87185/2026

Protocolizada Petição 87185/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 67501/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67501/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67501/2026

Protocolizada Petição 67501/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(16)