Agravo em Recurso Especial 0005234-20.2013.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005234-20.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/09/2020, 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2020

03/09/2020, 13:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2020, 15:00

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL

30/06/2020, 14:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 432310/2020 (Juntada automática)

23/06/2020, 20:55

Protocolizada Petição 432310/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2020

23/06/2020, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

10/06/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020, 18:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido (Publicação prevista para 10/06/2020)

09/06/2020, 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

04/06/2020, 06:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 379143/2020 (Juntada automática)

04/06/2020, 01:46

Protocolizada Petição 379143/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2020

04/06/2020, 01:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

01/06/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020, 19:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2020, 05:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/05/2020, 19:33

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/09/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 432310/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 432310/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido (Publicação prevista para 10/06/2020)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 379143/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 379143/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

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