Recurso Especial 5003754-29.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 142.869,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Reu

CARLOS EDUARDO LATURDES VASCONCELOS GONCALVES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIANS SILVA DUARTE

OAB/SP 320087·CPF·Representa: Réu

REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES

OAB/SP 319150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/10/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Acórdão

•28/10/2025, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 12:35

Acórdão

•28/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Embargos

•28/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Acórdão

•28/10/2025, 12:34

Despacho

•28/10/2025, 12:34

Despacho

•28/10/2025, 12:34

Sentença

•28/10/2025, 12:34

Sentença

•28/10/2025, 12:34

Sentença

•28/10/2025, 12:34

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Acórdão

•28/10/2025, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 12:35

Acórdão

•28/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Embargos

•28/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:35

Acórdão

•28/10/2025, 12:34

Despacho

•28/10/2025, 12:34

Despacho

•28/10/2025, 12:34

Sentença

•28/10/2025, 12:34

Sentença

•28/10/2025, 12:34

Sentença

•28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:34

Despacho

•28/10/2025, 12:34

Decisão

•28/10/2025, 12:34

Decisão

•28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:34