Execução Fiscal 5004455-52.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.553,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO

OAB/SP 86795·CPF·Representa: Autor

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

MAURICIO FRANCO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCO RAMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

06/02/2025, 14:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

06/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 13:37

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 16:29

Despacho

•21/10/2025, 16:29

10/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCO RAMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

06/02/2025, 14:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

06/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2023, 13:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2022, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2022, 08:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:55

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795 EXECUTADO: MAURICIO FRANCO RAMOS DESPACHO SUSPENDO a presente execução em virtude da adesão da executada ao parcelamento administrativo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo os autos permanecer no arquivo, ficando a cargo do exequente a comunicação a este Juízo sobre eventual quitação ou exclusão por inadimplência. Intimem-se. Santo André, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004455-52.2020.4.03.6126

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:16

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 18:01

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:34

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 12:24

Recebidos os autos da Conciliação

18/06/2021, 17:01

Juntada de certidão

18/06/2021, 17:01

Juntada de certidão

07/06/2021, 16:37

Juntada de certidão

19/05/2021, 12:31

Remetidos os autos à Conciliação

11/05/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 17:23

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2021.

17/03/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:40

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 12:32

Expedição de Carta de citação.

03/11/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 14:26

Conclusos para despacho

03/11/2020, 14:23

Juntada de Petição de custas

30/10/2020, 17:32

Juntada de certidão

29/10/2020, 20:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/10/2020, 20:11

Recebidos os autos

29/10/2020, 20:11

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2020, 11:46

Despacho

•15/01/2025, 17:15

Despacho

•15/01/2025, 17:15

Despacho

•04/02/2022, 11:02

Despacho

•02/02/2022, 15:16

Despacho

•20/08/2021, 16:34

Despacho

•11/05/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:39

Despacho

•03/11/2020, 14:26