Execução Fiscal 5019353-67.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Incidência sobre Lucro
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/11/2018
Valor da Causa
R$ 64.021,60
Órgão julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
R SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
R SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
05/03/2026, 20:56
Juntada de Petição de manifestação
05/03/2026, 19:56
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
R. SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-01
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Reu
Expedição de Intimação.
19/02/2026, 20:04
Juntada de certidão
19/02/2026, 16:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2026, 13:50
Conclusos para despacho
01/10/2025, 16:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/10/2025, 11:34
Autos Suspensos ou Sobrestados
18/05/2023, 09:24
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 18:34
Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/05/2023, 18:34
Conclusos para despacho
04/05/2023, 12:25
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 14:35
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Conclusos para despacho
05/03/2026, 20:56
Juntada de Petição de manifestação
05/03/2026, 19:56
Expedição de Intimação.
19/02/2026, 20:04
Juntada de certidão
19/02/2026, 16:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2026, 13:50
Conclusos para despacho
01/10/2025, 16:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/10/2025, 11:34
Autos Suspensos ou Sobrestados
18/05/2023, 09:24
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 18:34
Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/05/2023, 18:34
Conclusos para despacho
04/05/2023, 12:25
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 14:35
Juntada de ato ordinatório
25/04/2023, 14:35
Juntada de certidão
25/04/2023, 14:34
Juntada de certidão
19/04/2023, 11:13
Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022, 08:53
Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022, 16:38
Juntada de ato ordinatório
08/08/2022, 16:37
Juntada de certidão
30/06/2022, 16:37
Decorrido prazo de R. SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
11/02/2022, 19:55
Publicado Edital em 08/02/2022.
11/02/2022, 19:55
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): R. SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA CNPJ: 05.042.860/0001-01 QUANTIA DEVIDA: R$64.021,60 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 18 100529-84, 80 6 18 100530-18, 80 2 18 011794-47 INSCRITA EM:20/07/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: Incidência sobre Lucro, Dívida Ativa, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido O presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no sítio eletrônico da Seção Judiciária de São Paulo da Justiça Federal, nos termos do artigo 257, II, do CPC, e será afixado, no local de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que a sede deste Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 6º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01310-030. Expedido por Maria de Fátima de Oliveira, técnica judiciária. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 3 de fevereiro de 2022. JUIZ(A) FEDERAL assinado eletronicamente Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MMº(ª) Juiz(a) Federal da 4ª Vara Especializada de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER, nos termos do art. 8° Inciso IV da Lei nº 6830/80, ao(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos de Execução Fiscal abaixo relacionada, de que terá(ão) 5 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. EXECUÇÃO FISCAL: 5019353-67.2018.4.03.6182
07/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2022, 11:03
Juntada de certidão
04/02/2022, 11:02
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
03/02/2022, 18:25
Outras Decisões
06/09/2021, 09:17
Conclusos para despacho
17/03/2021, 12:01
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/03/2021, 00:47
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 14:55
Mandado devolvido sem cumprimento
21/09/2020, 16:18
Juntada de Petição de diligência
21/09/2020, 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2020, 09:10
Expedição de Mandado.
26/04/2020, 01:57
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020, 12:16
Conclusos para despacho
07/09/2019, 18:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/07/2019, 23:10
Expedição de Outros documentos.
28/05/2019, 15:35
Juntada de Petição de certidão
28/05/2019, 15:35
Expedição de Carta de citação.
15/05/2019, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019, 17:32
Conclusos para despacho
17/01/2019, 15:50
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
21/11/2018, 11:15
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
14/11/2018, 10:31
Distribuído por sorteio
14/11/2018, 10:31
Documentos
Despacho
•
18/02/2026, 13:50
Despacho
•
09/05/2023, 18:34
Ato Ordinatório
•
25/04/2023, 14:35
Ato Ordinatório
•
25/04/2023, 14:35
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 16:38
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 16:37
Decisão
•
06/09/2021, 09:17
Despacho
•
31/01/2020, 14:34
Despacho
•
17/01/2019, 17:32