Execução Fiscal 0014391-31.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 12.703,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO GIANSANTE

OAB/SP 76519·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA

Reu

LAELC REATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAELC REATIVOS LTDA, LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO GIANSANTE - SP76519 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014391-31.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Defiro o sobrestamento do feito requerido pela exequente. Os autos deverão permanecer no arquivo até provocação das partes. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:06

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2021, 20:15

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 00:50

Todas as movimentações(59)

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 08/02/2022.

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 11:06

Despacho

•26/10/2021, 00:33

11/02/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAELC REATIVOS LTDA, LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO GIANSANTE - SP76519 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014391-31.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Defiro o sobrestamento do feito requerido pela exequente. Os autos deverão permanecer no arquivo até provocação das partes. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:06

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2021, 20:15

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:44

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 19:13

Conclusos para despacho

15/09/2021, 05:55

Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:05

Mandado devolvido cumprido

07/07/2021, 10:07

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 19:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/04/2021, 10:53

Decorrido prazo de LAELC REATIVOS LTDA - MASSA FALIDA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:17

Mandado devolvido cumprido

19/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 17:32

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 17:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/05/2020, 18:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/05/2020, 18:07

Juntada de certidão

25/05/2020, 18:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 15/2019

09/01/2020, 08:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2019 (5a. Vara)

03/12/2019, 15:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 13:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/06/2019, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.238/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

20/06/2019, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961050015365 Complemento Livre:

19/06/2019, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2019, 07:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/05/2019, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2019, 11:03

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/05/2019, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO

22/05/2019, 11:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/05/2019, 14:12

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

21/05/2019, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2019, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2018, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050018955 Complemento Livre:

29/08/2018, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2018, 10:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/06/2018, 11:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CITAÇÃO PENHORA AVALIAÇÃO

29/08/2017, 09:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CIT, PENH, AVAL. Loal de Cumprimento: JE JAGUARIÚNA-SP Complemento Livre:

10/06/2016, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2015, 17:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2015, 17:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/10/2015, 11:36

Despacho

•17/09/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 19:13