Procedimento Comum Cível 0000537-07.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2011

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

FERNANDO STUQUE ALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL STUQUE ALVES

OAB/SP 273686·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS

OAB/SP 111552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FERNANDO STUQUE ALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 17:48

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

18/12/2024, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

18/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:32

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 12:12

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:27

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 17:48

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:12

20/12/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

18/12/2024, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

18/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:32

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 12:12

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO STUQUE ALVES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:10

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:59

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:25

Processo Desarquivado

26/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

12/07/2024, 05:57

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

12/07/2024, 05:57

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 16:27

Juntada de certidão

27/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO STUQUE ALVES em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:33

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 14:32

Juntada de petição inicial

15/08/2022, 15:54

Recebidos os autos

15/08/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: FERNANDO STUQUE ALVES Advogado do(a) APELADO: RAFAEL STUQUE ALVES - SP273686 D E S P A C H O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000537-07.2011.4.03.6138 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada pela CEF, conforme os valores apontados na petição ID 161853369. No silêncio ou divergência, retornem os autos à fase de sobrestamento, vez que subsistente ainda a determinação judicial da instância superior impeditiva ao prosseguimento do feito. Havendo concordância e instrumento com poderes para transigir, tornem conclusos para homologação do acordo. Publique-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal CARLOS MUTA Relator

07/02/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/12/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:12

Despacho

•25/09/2024, 14:49

Despacho

•24/09/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:32

Decisão

•06/05/2022, 13:03

Decisão

•06/05/2022, 12:16

Despacho

•04/02/2022, 11:13

Despacho

•03/02/2022, 20:07