Execução Fiscal 5000251-74.2020.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 5000251-74.2020.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 04/02/2022

29/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:55

Publicado Sentença em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: FABIO CARLOS PEREIRA FARIA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000251-74.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo. Custas pagas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 14:15

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2022, 16:14

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

17/03/2021, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 14:37

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 18:24

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Partes do Processo(22)