Recurso Especial 0000346-90.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

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Partes do Processo

CALCADOS SAMELLO SA

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:02

Conhecido o recurso de CALÇADOS SAMELLO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

27/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/04/2023, 15:08

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/04/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/03/2023, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 18:30

•30/03/2023, 14:23

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•30/03/2023, 14:23