Reintegração / Manutenção de Posse 5000180-29.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

MRS LOGISTICA S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

OCUPANTES INDETERMINADOS

Terceiro

SARA INGRID SILVA SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA

OAB/SP 351130·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA

OAB/SP 282327·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/SP 389401·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

MRS LOGISTICA S/A

CNPJ

Autor

OCUPANTES INDETERMINADOS

Terceiro

SARA INGRID SILVA SIQUEIRA

Terceiro

MARIA SOUZA DA SILVA

Terceiro

DANILO GADELHA DA SILVA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REG NO ESTADO SP - DNIT

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

FERNANDA MARCELLY PEREIRA SANTOS

Terceiro

ADRIANO LEONARDO SOUZA DA SILVA

Terceiro

ANTONIO SILVA DE CASTRO

Terceiro

ANA PAULA CHAVES DE SOUZA

Terceiro

FATIMA RAMIREZ CARMONA

Terceiro

IVONETE DA SILVA NASCIMENTO

Terceiro

BARBARA GONCALVES

Terceiro

CLUBE DE PESCA

Terceiro

OCUPANTES INDETERMINADOS

Reu

ROGERIA MARIA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

MARY ELLEN CHAVES DE SOUZA

CPF

Reu

GISELE CAROLINA NASCIMENTO DE SANTANA

CPF

Reu

ADRIANA DE SOUSA MELO

CPF

Reu

SARA INGRID SILVA SIQUEIRA

Reu

MARIA SOUZA DA SILVA

Reu

DANILO GADELHA DA SILVA

Reu

FERNANDA MARCELLY PEREIRA SANTOS

Reu

ADRIANO LEONARDO SOUZA DA SILVA

Reu

ANTONIO SILVA DE CASTRO

Reu

ANA PAULA CHAVES DE SOUZA

Reu

FATIMA RAMIREZ CARMONA

Reu

IVONETE DA SILVA NASCIMENTO

Reu

BARBARA GONCALVES

Reu

CLUBE DE PESCA

Reu

BARBARA GONCALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 16:44

Baixa Definitiva

30/01/2024, 04:55

Decorrido prazo de 3ª Vara Cível da Justiça Estadual da Comarca de Guarujá/SP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:08

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/12/2023, 18:15

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 20:54

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:02

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/11/2023, 13:31

Todas as movimentações(262)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 16:44

Baixa Definitiva

30/01/2024, 04:55

Decorrido prazo de 3ª Vara Cível da Justiça Estadual da Comarca de Guarujá/SP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:08

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 16:14

Despacho

•16/11/2023, 19:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/12/2023, 18:15

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 20:54

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:02

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/11/2023, 13:31

Processo Reativado

10/11/2023, 13:31

Juntada de certidão

01/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

23/10/2023, 12:04

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 17:40

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:51

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:17

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARUJA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARCELLY PEREIRA SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO SILVA DE CASTRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA SOUZA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de ADRIANO LEONARDO SOUZA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de BARBARA GONCALVES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA MELO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de clube de pesca em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CHAVES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de IVONETE DA SILVA NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de FÁTIMA RAMIREZ CARMONA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARY ELLEN CHAVES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de GISELE CAROLINA NASCIMENTO DE SANTANA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 15:35

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:28

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 12/06/2023 15:00 2ª Vara Federal de Santos.

11/05/2023, 17:26

Declarada incompetência

10/05/2023, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARUJA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:59

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2023, 18:47

Decorrido prazo de ANTÔNIO SILVA DE CASTRO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA MELO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARUJA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 20:12

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:12

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARUJA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:51

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 12/06/2023 15:00 2ª Vara Federal de Santos.

11/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:12

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 18:42

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 18:43

Conclusos para decisão

04/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de Portofer Transportes Ferroviários Ltda em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 17:13

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:19

Juntada de certidão

31/03/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA MELO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO SILVA DE CASTRO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de clube de pesca em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA MARCELLY PEREIRA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de IVONETE DA SILVA NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de ANA PAULA CHAVES DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de ADRIANO LEONARDO SOUZA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de GISELE CAROLINA NASCIMENTO DE SANTANA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de BARBARA GONCALVES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA SOUZA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARY ELLEN CHAVES DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de FÁTIMA RAMIREZ CARMONA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:27

Mandado devolvido cumprido

27/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 20:12

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:12

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:50

Mandado devolvido cumprido

23/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 14:12

Mandado devolvido cumprido

20/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 13:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/03/2023, 10:48

Juntada de certidão

16/03/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:26

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 16:38

Mandado devolvido cumprido

15/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 16:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/03/2023, 14:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/03/2023, 14:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/03/2023, 14:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/03/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:12

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 12:10

Audiência MEDIAÇÃO designada para 11/04/2023 15:00 2ª Vara Federal de Santos.

14/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 19:18

Decorrido prazo de clube de pesca em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:44

Decorrido prazo de BARBARA GONCALVES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:44

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:37

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 18:00

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023, 17:58

Juntada de Petição de outras peças

02/01/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2022, 15:26

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 20:03

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 19:51

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de réplica

26/07/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:14

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de clube de pesca em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de DANILO GADELHA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de BARBARA GONÇALVES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA SOUZA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO SILVA DE CASTRO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de FÁTIMA RAMIREZ CARMONA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA CHAVES DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de IVONETE DA SILVA NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de SARA INGRID SILVA SIQUEIRA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO LEONARDO SOUZA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:18

Juntada de certidão

10/06/2022, 19:41

Juntada de ato ordinatório

10/06/2022, 19:37

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:04

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:46

Juntada de Petição de contestação

11/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 19:56

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:33

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/03/2022, 17:05

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de 2ª Vara Federal de Santos em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MRS LOGISTICA S/A Advogados do(a) AUTOR: FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA - SP351130, JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA - SP282327, ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401-A REU: CLUBE DE PESCA, BARBARA GONÇALVES, IVONETE DA SILVA NASCIMENTO, DANILO GADELHA DA SILVA, FÁTIMA RAMIREZ CARMONA, ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, ANTÔNIO SILVA DE CASTRO, MARIA SOUZA DA SILVA, ADRIANO LEONARDO SOUZA DA SILVA, FERNANDA MARCELLY PEREIRA SANTOS, SARA INGRID SILVA SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Id 241573085: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 4 de fevereiro de 2022. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000180-29.2020.4.03.6104 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:45

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 12:53

Juntada de certidão

13/01/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:15

Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:23

Decorrido prazo de Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo em Santos em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:04

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:51

Juntada de certidão

06/08/2021, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:03

Juntada de certidão

29/04/2021, 12:53

Desentranhado o documento

28/04/2021, 16:37

Cancelada a movimentação processual

28/04/2021, 16:37

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/04/2021, 19:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/04/2021, 11:05

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 21:39

Conclusos para despacho

20/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2020, 19:08

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 23:46

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 18:00

Conclusos para despacho

10/07/2020, 13:39

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 18:34

Decorrido prazo de ADRIANO LEONARDO SOUZA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 04:15

Decorrido prazo de clube de pesca em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:21

Decorrido prazo de FÁTIMA RAMIREZ CARMONA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:20

Decorrido prazo de IVONETE DA SILVA NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO SILVA DE CASTRO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:21

Decorrido prazo de SARA INGRID SILVA SIQUEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:20

Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:26

Decorrido prazo de DANILO GADELHA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARIA SOUZA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:26

Decorrido prazo de BARBARA GONÇALVES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de ANA PAULA CHAVES DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA MARCELLY PEREIRA SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:24

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2020, 18:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/03/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2020, 12:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:45

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/02/2020, 14:11

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:07

Juntada de certidão

26/02/2020, 18:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/01/2020, 15:50

Juntada de certidão

08/01/2020, 15:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/01/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 13:12

Comunicações

•09/08/2023, 19:41

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 19:20

Decisão

•10/05/2023, 18:37

Despacho

•11/04/2023, 15:51

Despacho

•11/04/2023, 11:12

Despacho

•04/04/2023, 21:38

Despacho

•29/03/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:10

Despacho

•03/03/2023, 19:18

Comunicações

•23/01/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 17:58

Todos os documentos(34)

Despacho

•17/11/2023, 16:14

Despacho

•16/11/2023, 19:18

Comunicações

•09/08/2023, 19:41

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 19:20

Decisão

•10/05/2023, 18:37

Despacho

•11/04/2023, 15:51

Despacho

•11/04/2023, 11:12

Despacho

•04/04/2023, 21:38

Despacho

•29/03/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:10

Despacho

•03/03/2023, 19:18

Comunicações

•23/01/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 17:58

Despacho

•03/10/2022, 15:47

Despacho

•22/09/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 19:37

Despacho

•16/05/2022, 18:46

Despacho

•17/03/2022, 15:01

Despacho

•11/03/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 11:44

Despacho

•13/01/2022, 14:15

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 00:06

Despacho

•23/04/2021, 08:09

Despacho

•22/04/2021, 21:39

Despacho

•16/07/2020, 23:46

Despacho

•16/07/2020, 18:00

Despacho de Inspeção

•03/06/2020, 18:34

Despacho

•13/03/2020, 15:17

Despacho

•12/03/2020, 19:29