Execução Fiscal 0000297-56.2017.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.451,81

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

ANELISE DE PADUA MACHADO

OAB/SP 189962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

DOUGLAS MODONESI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/12/2023, 17:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 14:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

19/12/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:24

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022, 16:06

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/12/2023, 17:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 18:23

Despacho

•15/03/2023, 18:23

15/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 14:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

19/12/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:24

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/12/2022, 16:03

Juntada de certidão

02/12/2022, 16:02

Conclusos para despacho

25/11/2022, 15:07

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TUPÃ em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 19:32

Juntada de certidão

11/10/2022, 18:50

Expedição de Comunicação via Correios.

11/10/2022, 18:48

Juntada de ato ordinatório

05/10/2022, 18:58

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/10/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de DOUGLAS MODONESI em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:38

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:56

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: DOUGLAS MODONESI Advogado do(a) EXECUTADO: ANELISE DE PADUA MACHADO - SP189962 EXECUTADO: DOUGLAS MODONESI D E S P A C H O Diante do julgamento dos Embargos à Execução n. 5000583-41.2020.4.03.6122, vista dos autos à exequente para que se manifeste no intuito de dinamizar o prosseguimento desta execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, nos termos do artigo 40 “caput” da Lei 6.830/80, suspendo o curso da presente execução. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Os autos permanecerão em arquivo, com anotações de baixa-sobrestado, no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 40 da Lei 6.830/81. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000297-56.2017.4.03.6122

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:51

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 10:45

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

03/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de DOUGLAS MODONESI em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 14:42

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/03/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 18:32

Conclusos para despacho

15/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2021, 18:35

Decorrido prazo de DOUGLAS MODONESI em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

22/01/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 14:44

Juntada de ato ordinatório

05/11/2020, 14:49

Juntada de certidão

04/11/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 16:20

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:07

Juntada de certidão

15/09/2020, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 23:02

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 13:21

Conclusos para despacho

16/08/2020, 21:45

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:10

Juntada de ato ordinatório

07/07/2020, 13:39

Juntada de certidão

30/06/2020, 09:17

Juntada de certidão

26/06/2020, 16:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/06/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:51

Conclusos para despacho

18/06/2020, 08:54

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 10:06

Juntada de certidão

20/03/2020, 09:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/03/2020, 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 18:25

Conclusos para despacho

13/03/2020, 17:23

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/03/2020, 15:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/02/2020, 16:53

Despacho

•22/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 19:32

Ofício de transferência eletrônica

•05/10/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 18:58

Despacho

•14/07/2022, 20:21

Despacho

•04/02/2022, 11:51

Certidão

•04/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•04/02/2022, 10:45

Despacho

•02/03/2021, 06:58

Despacho

•01/03/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:44

Todos os documentos(25)

Despacho

•15/03/2023, 18:23

Despacho

•15/03/2023, 18:23

Despacho

•22/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 19:32

Ofício de transferência eletrônica

•05/10/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 18:58

Despacho

•14/07/2022, 20:21

Despacho

•04/02/2022, 11:51

Certidão

•04/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•04/02/2022, 10:45

Despacho

•02/03/2021, 06:58

Despacho

•01/03/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 14:49

Despacho

•20/10/2020, 16:20

Despacho

•27/08/2020, 09:06

Despacho

•26/08/2020, 13:21

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 23:24

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 13:39

Despacho

•23/06/2020, 17:51

Despacho

•16/03/2020, 10:51

Despacho

•13/03/2020, 18:38