Execução Fiscal 5000010-73.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.405,19

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ERIVELTON MALAQUIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de ERIVELTON MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 14:34

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:06

Expedição de Comunicação via Correios.

23/08/2023, 11:10

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:30

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:09

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 11:10

Despacho

•22/08/2023, 16:10

11/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de ERIVELTON MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 14:34

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:06

Expedição de Comunicação via Correios.

23/08/2023, 11:10

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:30

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 09/02/2023

20/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2023, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2022, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:56

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: ERIVELTON MALAQUIAS DO NASCIMENTO DESPACHO Em face da notícia de parcelamento da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do artigo 151, inciso, VI do CTN. Aguarde-se em arquivo, na forma sobrestado, devendo a exequente requerer oportunamente a abertura de vista dos autos. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000010-73.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/11/2021, 17:15

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:05

Publicado Despacho em 12/07/2021.

13/07/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:36

Juntada de certidão

08/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de ERIVELTON MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59.

29/03/2021, 20:51

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 15:33

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:56

Expedição de Carta de citação.

01/02/2021, 10:27

Decorrido prazo de ERIVELTON MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 31/05/2019 23:59.

24/01/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:03

Conclusos para despacho

18/11/2020, 19:58

Juntada de certidão

17/11/2020, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2020, 20:25

Publicado Despacho em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 09:40

Conclusos para despacho

25/03/2020, 11:11

Juntada de certidão

25/03/2020, 10:59

Juntada de certidão

24/05/2019, 11:24

Expedição de Carta de citação.

24/04/2019, 12:30

Conclusos para despacho

15/01/2019, 18:11

Juntada de certidão

15/01/2019, 16:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2019, 13:08

Conclusos para despacho

10/01/2019, 13:07

Juntada de certidão

10/01/2019, 13:07

Expedição de Certidão

09/01/2019, 10:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/01/2019, 10:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/01/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

03/01/2019, 14:28

Sentença

•20/05/2023, 16:46

Sentença

•07/03/2023, 13:06

Sentença

•09/02/2023, 14:42

Despacho

•04/02/2022, 11:55

Despacho

•29/11/2021, 17:15

Despacho

•08/07/2021, 11:35

Despacho

•19/11/2020, 14:03

Despacho de mero expediente

•17/11/2020, 12:59

Despacho

•19/08/2020, 14:11

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 13:05

Despacho

•27/03/2020, 10:07

Despacho

•06/02/2019, 18:42