Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003500-57.2020.4.03.6114 - TRF3

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:22

Juntada de certidão

10/02/2023, 07:57

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:34

Juntada de certidão

10/02/2023, 07:34

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de DENISE MAENZA BASAN em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAENZA BASAN em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 10:06

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 08:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAENZA BASAN em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de DENISE MAENZA BASAN em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:10

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:31

Conclusos para despacho

15/03/2022, 16:12

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

09/03/2022, 15:15

Expedição de outros documentos

08/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de DENISE MAENZA BASAN em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de DENISE MAENZA BASAN em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAENZA BASAN em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAENZA BASAN em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

12/02/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

12/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILSON DO CARMO BASAN SUCESSOR: DENISE MAENZA BASAN, M. V. M. B. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA - SP212891 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003500-57.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência ao advogado(a) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor na CEF, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Expeça-se carta registrada para o(a)(s) Autor(a)(es), dando-lhe(s) ciência do(s) depósito(s) realizado(s), conforme extrato(s) acostado(s) aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF. Intime(m)-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILSON DO CARMO BASAN SUCESSOR: DENISE MAENZA BASAN, M. V. M. B. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA - SP212891 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003500-57.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência ao advogado(a) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor na CEF, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Expeça-se carta registrada para o(a)(s) Autor(a)(es), dando-lhe(s) ciência do(s) depósito(s) realizado(s), conforme extrato(s) acostado(s) aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF. Intime(m)-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 19:08

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 19:05

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 04:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/12/2021, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 17:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/12/2021, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:43

Juntada de certidão

09/12/2021, 09:08

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/12/2021 08:23.

09/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAENZA BASAN em 02/12/2021 06:00.

03/12/2021, 02:26

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 02/12/2021 06:00.

03/12/2021, 02:26

Decorrido prazo de DENISE MAENZA BASAN em 02/12/2021 06:00.

03/12/2021, 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 06:42

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 17:42

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:08

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:31

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:14

Decorrido prazo de DENISE MAENZA BASAN em 21/11/2021 06:00.

22/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 21/11/2021 06:00.

22/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAENZA BASAN em 21/11/2021 06:00.

22/11/2021, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 03:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:15

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:56

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:09

Juntada de Petição de parecer

05/11/2021, 12:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2021, 13:44

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 17:37

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 18:12

Conclusos para despacho

21/10/2021, 13:18

Juntada de Petição de procuração/habilitação

21/10/2021, 11:16

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 11:52

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 21:22

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:32

Publicado Decisão em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:28

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 17:31

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 08:35

Conclusos para despacho

21/07/2021, 23:19

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

21/07/2021, 08:42

Expedição de Informação

21/07/2021, 08:42

Juntada de Petição de procuração/habilitação

14/07/2021, 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 15:14

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2021, 14:57

Publicado Despacho em 11/06/2021.

15/06/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

15/06/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 07:19

Conclusos para despacho

08/06/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2021, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:35

Conclusos para despacho

07/05/2021, 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2021, 22:11

Recebidos os autos

27/04/2021, 23:29

Expedição de Informação

27/04/2021, 23:29

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:08

Juntada de certidão

16/04/2021, 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/04/2021, 09:38

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 06:42

Conclusos para despacho

08/04/2021, 08:56

Juntada de certidão

07/04/2021, 19:05

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/11/2020, 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2020, 16:30

Publicado Despacho em 23/10/2020.

23/10/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:03

Conclusos para despacho

19/10/2020, 21:19

Juntada de Petição de apelação

19/10/2020, 19:25

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:13

Publicado Sentença em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 13:08

Julgado procedente o pedido

24/08/2020, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:13

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2020, 13:42

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:13

Conclusos para despacho

31/07/2020, 18:51

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 27/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 05:04

Juntada de Petição de contestação

29/07/2020, 18:57

Publicado Intimação em 17/07/2020.

17/07/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2020

17/07/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2020, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2020, 19:21

Conclusos para decisão

14/07/2020, 15:52

Juntada de certidão

14/07/2020, 15:51

Juntada de certidão

14/07/2020, 12:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/07/2020, 12:45

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

14/07/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 12:20

—

Partes do Processo(243)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de DENISE MAENZA BASAN em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAENZA BASAN em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADILSON DO CARMO BASAN em 12/05/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(199)

Todos os documentos(41)