Agravo em Recurso Especial 5004537-37.2021.4.03.6130 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004537-37.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226184/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2671286/SP

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/04/2026, 02:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 226184/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

17/04/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 226184/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 226184/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226184/2026

13/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 226184/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204664/2026

09/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 204664/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 783809/2024 - AgInt

09/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 21:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226184/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2671286/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 226184/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 226184/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 226184/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226184/2026

Protocolizada Petição 226184/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204664/2026

Protocolizada Petição 204664/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 783809/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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