Cumprimento de sentença 0000885-95.2014.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

VERA LUCIA ALVES COIMBRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA

OAB/SP 259231·CPF·Representa: Autor

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP 154127·CPF·Representa: Réu

TIAGO RODRIGUES MORGADO

OAB/SP 239959·CPF·Representa: Réu

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VERA LUCIA ALVES COIMBRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 1/2025

13/11/2025, 13:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2025 (3a. Vara) (Galpão JF)

07/08/2025, 15:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/08/2025, 14:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:34

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 17:14

Juntada de certidão

31/08/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 14/07/2022

31/08/2022, 12:06

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:13

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:54

Juntada de certidão

24/08/2022, 13:52

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/07/2022, 13:00

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 13:00

Todas as movimentações(168)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 1/2025

13/11/2025, 13:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2025 (3a. Vara) (Galpão JF)

07/08/2025, 15:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/08/2025, 14:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/09/2022 23:59.

Documentos

Ofício de transferência eletrônica

•29/07/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:00

03/09/2022, 00:34

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 17:14

Juntada de certidão

31/08/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 14/07/2022

31/08/2022, 12:06

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:13

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:54

Juntada de certidão

24/08/2022, 13:52

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/07/2022, 13:00

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES COIMBRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:05

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:02

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:27

Juntada de certidão

05/07/2022, 17:24

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 16:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/07/2022, 16:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/07/2022, 16:25

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 15:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.62/2022 (3a. Vara)

28/06/2022, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 14:17

Publicado Sentença em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:08

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES COIMBRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:38

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA ALVES COIMBRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231 EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO SORDI MARCHI - SP154127, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000885-95.2014.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Intime-se a parte autora, ora exequente, sobre a suficiência do depósito realizado nos autos pela coexecutada Caixa Econômica Federal (ID n. 134852715), devendo requerer o que de direito pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Anoto que o silêncio importará em concordância com o valor depositado. 2. No mesmo prazo, deverá, ainda, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela coexecutada MRV, através da petição ID n. 160503080. 3. Com a manifestação, venham os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 20:09

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 08:14

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 04:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 16:33

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2021, 17:08

Publicado Despacho em 06/08/2021.

07/08/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 14:09

Conclusos para despacho

29/04/2021, 11:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES COIMBRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:25

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 17:46

Conclusos para despacho

08/01/2021, 20:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES COIMBRA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 10:42

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:11

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:53

Juntada de certidão

13/07/2020, 17:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/10/2019, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 37/2016 (3a. Vara)

31/08/2016, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130011035 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

02/08/2016, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

01/08/2016, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2016, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/07/2016, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2016, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/07/2016, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2016, 15:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/07/2016, 08:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

19/07/2016, 08:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/07/2016, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/07/2016, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 10:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020023673 Complemento Livre: APELAÇÃO

21/06/2016, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130006684 Complemento Livre:

31/05/2016, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2016, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/05/2016, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2016, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/05/2016, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2016, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/05/2016, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2016, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/05/2016, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

12/05/2016, 10:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

06/04/2016, 12:14

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: Vera Luia Alves Coimbra, Caixa Eonomia Federal e MRV Complemento Livre:

31/03/2016, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/02/2016, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2015, 11:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/12/2015, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre:

08/10/2015, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2015, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/09/2015, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2015, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2015, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/06/2015, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130007016 Complemento Livre:

22/05/2015, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020019101 Complemento Livre:

21/05/2015, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2015, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/05/2015, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130006595 Complemento Livre:

12/05/2015, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130006562 Complemento Livre:

12/05/2015, 10:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A Complemento Livre:

11/05/2015, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130006240 Complemento Livre:

07/05/2015, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2015, 10:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/05/2015, 08:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1303.2015.00450 Complemento Livre:

30/04/2015, 13:21

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: Codigo Juiz: 230 No.Pessoas Atendidas: 1

30/04/2015, 12:22

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

30/04/2015, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2015, 12:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

14/04/2015, 06:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1303.2015.00450 (Guia 2015.0042)

13/04/2015, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2015, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/04/2015, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO

13/04/2015, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

09/04/2015, 15:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/04/2015, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE INTEIRO TEOR NR. 21/2015

09/04/2015, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADO REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE CERTIDAO Complemento Livre:

09/04/2015, 15:16

de Conciliação - AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO Complemento Livre: Data Designação: 30/04/2015

09/04/2015, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461020038037 Complemento Livre:

09/04/2015, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2015, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2014, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130018232 Complemento Livre:

09/12/2014, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2014, 15:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/12/2014, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

27/11/2014, 10:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/11/2014, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/11/2014, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2014, 11:23

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A Complemento Livre: PARA CONTESTACAO

14/10/2014, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130012244 Complemento Livre:

14/08/2014, 09:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CEF Complemento Livre:

08/08/2014, 10:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MRV Complemento Livre:

08/08/2014, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO - CEF Complemento Livre:

21/07/2014, 09:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO - MRV Complemento Livre:

21/07/2014, 09:54

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000884-13.2014.403.6113

16/05/2014, 12:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

15/05/2014, 06:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/05/2014, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2014, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2014, 15:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130005759 Complemento Livre:

22/04/2014, 10:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

11/04/2014, 07:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2014, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO AOS AUTOS NO. Complemento Livre: 0000884-13.2014.403.6113

07/04/2014, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2014, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2014, 14:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/04/2014, 12:38

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:25

Ofício de transferência eletrônica

•05/07/2022, 16:25

Ofício de transferência eletrônica

•05/07/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:25

Sentença

•14/06/2022, 12:11

Sentença

•10/06/2022, 15:05

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:08

Despacho

•02/02/2022, 20:04

Despacho

•31/01/2022, 15:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2021, 19:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2021, 19:57

Despacho

•25/09/2021, 21:56

Despacho

•24/09/2021, 16:33

Todos os documentos(21)

Ofício de transferência eletrônica

•29/07/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:25

Ofício de transferência eletrônica

•05/07/2022, 16:25

Ofício de transferência eletrônica

•05/07/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:25

Sentença

•14/06/2022, 12:11

Sentença

•10/06/2022, 15:05

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:08

Despacho

•02/02/2022, 20:04

Despacho

•31/01/2022, 15:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2021, 19:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2021, 19:57

Despacho

•25/09/2021, 21:56

Despacho

•24/09/2021, 16:33

Despacho

•04/08/2021, 19:04

Despacho

•04/08/2021, 14:09

Despacho

•19/03/2021, 17:46

Despacho

•05/11/2020, 14:11

Acórdão

•16/06/2020, 16:48

Acórdão

•15/06/2020, 20:51