Agravo em Recurso Especial 5018186-62.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018186-62.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 781272/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781272 - AgInt no AREsp 2981218 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de NUNO - INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00781272/2025 - AgInt no AREsp 2981218/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781272/2025 - AgInt no AREsp 2981218/SP

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/01/2026, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16999/2026

12/01/2026, 13:16

Protocolizada Petição 16999/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 10:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 781272/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781272 - AgInt no AREsp 2981218 - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de NUNO - INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00781272/2025 - AgInt no AREsp 2981218/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781272/2025 - AgInt no AREsp 2981218/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16999/2026

Protocolizada Petição 16999/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

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