5002558-46.2019.4.03.6183

Cumprimento Provisório de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Partes do Processo

MANUEL MESSIAS LACERDA

CPF 076.***.***-30

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA FERNANDES DE BRITO

OAB/MG 182423•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS LACERDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:08

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

18/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS LACERDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:41

Conclusos para despacho

08/01/2024, 23:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 22:47

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 17:01

Despacho

•09/01/2024, 14:41

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:00

Decisão

•26/10/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 18:47

Despacho

•25/08/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 18:58

Despacho

•19/05/2022, 17:40

Despacho

•10/05/2022, 13:12

Despacho

•14/02/2022, 12:48

Petição Intercorrente

•25/01/2022, 17:47

Despacho

•06/01/2022, 16:22