Cumprimento de sentença 0008214-65.2012.4.03.6102 - TRF3

Cumprimento de sentença 0008214-65.2012.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:58

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 D E S P A C H O Comigo na data infra. Id 57601411: conforme explicitado no V. Acórdão de fls. 266/268, a execução da verba honorária deverá observar o disposto no §3º, do art. 98, do CPC, ficando suspensa e somente poderá ser exigida se o credor - nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, contados da decisão que o tenha certificado - demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Assim, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008214-65.2012.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Ribeirão Preto, 04 de fevereiro de 2022. lpereira

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:51

Conclusos para despacho

09/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2021, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.

01/07/2021, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

01/07/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 17:09

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 17:09

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Publicado Despacho em 08/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(49)