Procedimento Comum Cível 0000893-60.2015.4.03.6138 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000893-60.2015.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 13:29

Juntada de termo de remessa

14/06/2022, 13:29

Juntada de certidão

14/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RIBAS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:25

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 18:24

Recebidos os autos

20/04/2022, 14:12

Juntada de informação

20/04/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ALBERTO RIBAS Advogado do(a) APELANTE: KARINA PIRES DE MATOS - SP225941-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000893-60.2015.4.03.6138 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Vistos. Trata-se de apelação da parte autora interposta em face de sentença que julgou "PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de reconhecimento da natureza especial da atividade exercida no período de 15/04/1996 a 05/03/1997" e "IMPROCEDENTES os pedidos de reconhecimento da natureza especial nos demais períodos e de concessão de aposentadoria especial e de aposentadoria por tempo de contribuição". Subiram os autos a esta corte, sendo distribuídos a gabinete da Primeira Seção (Id. 125507117), e, após, redistribuídos à Terceira Seção em razão da matéria (Id. 127438133 e 128032496). Recebido o feito neste gabinete, determinada a regularização da digitalização do processo físico (Id. 165880126). Sobreveio a manifestação (Id. 201510711) por meio da qual o apelante informa "que não tem mais interesse no prosseguimento do recurso de apelação, razão pela qual pleiteia pelo retorno dos autos à comarca de origem e consequente arquivamento, razão pela qual não estará realizando nova virtualização dos autos." Considerando a ausência de recurso do INSS (p. 225, Id. 107479114) e a manifestação ora apresentada, caracterizada a falta de interesse recursal da parte autora, homologa-se a desistência do apelo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 33, inc. VI, do Regimento Interno desta Corte, combinado com o art. 998 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, data registrada em sistema eletrônico. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/11/2019, 14:02

Juntada de termo de remessa

27/11/2019, 13:59

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ALBERTO RIBAS Advogado do(a) APELANTE: KARINA PIRES DE MATOS - SP225941-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000893-60.2015.4.03.6138 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Vistos. Trata-se de apelação da parte autora interposta em face de sentença que julgou "PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de reconhecimento da natureza especial da atividade exercida no período de 15/04/1996 a 05/03/1997" e "IMPROCEDENTES os pedidos de reconhecimento da natureza especial nos demais períodos e de concessão de aposentadoria especial e de aposentadoria por tempo de contribuição". Subiram os autos a esta corte, sendo distribuídos a gabinete da Primeira Seção (Id. 125507117), e, após, redistribuídos à Terceira Seção em razão da matéria (Id. 127438133 e 128032496). Recebido o feito neste gabinete, determinada a regularização da digitalização do processo físico (Id. 165880126). Sobreveio a manifestação (Id. 201510711) por meio da qual o apelante informa "que não tem mais interesse no prosseguimento do recurso de apelação, razão pela qual pleiteia pelo retorno dos autos à comarca de origem e consequente arquivamento, razão pela qual não estará realizando nova virtualização dos autos." Considerando a ausência de recurso do INSS (p. 225, Id. 107479114) e a manifestação ora apresentada, caracterizada a falta de interesse recursal da parte autora, homologa-se a desistência do apelo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 33, inc. VI, do Regimento Interno desta Corte, combinado com o art. 998 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, data registrada em sistema eletrônico. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora

07/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de remessa

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RIBAS em 17/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de informação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Todas as movimentações(26)