Embargos à Execução Fiscal 5000538-54.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE MATTAR

OAB/SP 184114·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 23:01

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 25/11/2022

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS EIRELI em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:06

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2022, 16:36

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 02:40

Decorrido prazo de FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS EIRELI em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:24

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:52

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 23:01

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 25/11/2022

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS EIRELI em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 16:36

Despacho

•11/07/2022, 17:07

27/10/2022, 00:06

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2022, 16:36

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 02:40

Decorrido prazo de FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS EIRELI em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:24

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:52

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se a efetivação de diligências necessárias para garantia da Execução Fiscal associada. Após, tornem os autos conclusos. CAMPINAS, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000538-54.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:52

Conclusos para despacho

22/04/2021, 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/03/2021, 11:41

Publicado Despacho em 12/02/2021.

12/02/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

12/02/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:19

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/01/2021, 08:51

Recebidos os autos

27/01/2021, 08:51

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2021, 20:35

Distribuído por dependência

26/01/2021, 20:35

Despacho

•29/06/2022, 14:52

Despacho

•10/01/2022, 14:13

Despacho de Inspeção

•27/05/2021, 11:51

Despacho

•23/04/2021, 09:52

Despacho

•10/02/2021, 18:11

Despacho

•04/02/2021, 15:19