Cumprimento de sentença 5013177-27.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 17.239,01

Órgão julgador

14ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

EDSON CORREIA DE FARIAS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON CORREIA DE FARIAS

OAB/SP 188448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

EDSON CORREIA DE FARIAS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:43

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 18:42

Processo Desarquivado

02/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 18:29

Transitado em Julgado em 24/10/2025

28/10/2025, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:28

Publicado Sentença tipo B em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:28

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:42

24/03/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:43

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 18:42

Processo Desarquivado

02/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 18:29

Transitado em Julgado em 24/10/2025

28/10/2025, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:28

Publicado Sentença tipo B em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 17:51

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 20:08

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:08

Juntada de Petição de outras peças

07/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:58

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 13:56

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 13:56

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 13:55

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 22:29

Conclusos para despacho

02/05/2024, 18:05

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 18:05

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 09:32

Expedido alvará de levantamento

19/12/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 07:29

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 21:29

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 18:04

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON CORREIA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CORREIA DE FARIAS - SP188448 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Id. 46383273. Expeça-se o alvará de levantamento do valor depositado na conta n. 0265.005.86409842-4 (id 38558670), conforme requerido. Liquidado o alvará de levantamento, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. Cumpra-se. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013177-27.2018.4.03.6100

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 22:17

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:48

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:52

Juntada de ato ordinatório

07/04/2021, 14:52

Juntada de ato ordinatório

07/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 15/03/2021 23:59.

29/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2021 23:59.

29/03/2021, 18:14

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

02/03/2021, 12:31

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:49

Juntada de ato ordinatório

25/02/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 23:17

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

12/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 14:48

Juntada de ato ordinatório

08/07/2020, 13:58

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:58

Juntada de ato ordinatório

08/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:02

Publicado Despacho em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:06

Juntada de ato ordinatório

25/06/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:30

Conclusos para despacho

24/06/2020, 15:28

Juntada de ato ordinatório

24/06/2020, 15:28

Juntada de ato ordinatório

24/06/2020, 15:28

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 15:30

Juntada de ato ordinatório

03/06/2020, 15:29

Juntada de ato ordinatório

03/06/2020, 15:29

Apensado ao processo 5003160-29.2018.4.03.6100

03/06/2020, 15:23

Juntada de ato ordinatório

03/06/2020, 15:22

Juntada de ato ordinatório

03/06/2020, 15:22

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 04:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:24

Publicado Decisão em 06/05/2020.

10/05/2020, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 23:33

Juntada de ato ordinatório

03/05/2020, 23:33

Proferida decisão interlocutória

30/04/2020, 15:01

Juntada de ato ordinatório

09/01/2020, 10:35

Conclusos para despacho

09/01/2020, 10:35

Juntada de ato ordinatório

09/01/2020, 10:35

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/11/2019, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2019.

27/11/2019, 00:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 11:06

Juntada de ato ordinatório

25/11/2019, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

21/11/2019, 16:50

Juntada de Cálculos judiciais

21/11/2019, 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

21/08/2019, 16:41

Juntada de ato ordinatório

21/08/2019, 16:41

Juntada de ato ordinatório

21/08/2019, 16:35

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 08:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 08:45

Publicado Despacho em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 16:58

Conclusos para despacho

22/04/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2018, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2018, 14:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 03:35

Publicado Intimação em 05/11/2018.

05/11/2018, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/11/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 15:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 15:53

Decorrido prazo de EDSON CORREIA DE FARIAS em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 02:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 01:07

Juntada de Petição de impugnação

24/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de custas

24/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de documento de identificação

24/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de documento de identificação

24/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de documento de identificação

24/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/08/2018, 12:07

Juntada de Petição de procuração

24/08/2018, 12:07

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:07

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/08/2018, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/08/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 14:29

Conclusos para despacho

01/08/2018, 15:42

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 16:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/06/2018, 16:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/06/2018, 16:54

Distribuído por dependência

04/06/2018, 16:54

Sentença tipo B

•22/09/2025, 15:57

Sentença tipo B

•19/09/2025, 17:51

Despacho

•06/05/2024, 13:57

Despacho

•04/05/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:32

Alvará de Levantamento

•19/12/2022, 09:32

Despacho

•04/02/2022, 13:15

Despacho

•02/02/2022, 22:17

Despacho

•25/02/2021, 17:49

Despacho

•22/02/2021, 23:17

Despacho

•25/06/2020, 10:06

Despacho

•24/06/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 15:29

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:42

Sentença tipo B

•22/09/2025, 15:57

Sentença tipo B

•19/09/2025, 17:51

Despacho

•06/05/2024, 13:57

Despacho

•04/05/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:32

Alvará de Levantamento

•19/12/2022, 09:32

Despacho

•04/02/2022, 13:15

Despacho

•02/02/2022, 22:17

Despacho

•25/02/2021, 17:49

Despacho

•22/02/2021, 23:17

Despacho

•25/06/2020, 10:06

Despacho

•24/06/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 15:29

Decisão

•03/05/2020, 23:33

Decisão

•30/04/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 11:06

Despacho

•07/08/2019, 11:32

Despacho

•06/08/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 15:53

Despacho

•07/08/2018, 16:33

Outros Documentos

•04/06/2018, 16:54

Documento Comprobatório

•04/06/2018, 16:54