Recurso Especial 0001808-66.2010.4.03.6112 - TRF3

Recurso Especial 0001808-66.2010.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/04/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316580/2025

10/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 316580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 07:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1114841/2024 - AgRg

08/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114841 - AgRg no REsp 2085783 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de LUIZ MIGUEL RODRIGUES VIEIRA e ADRIANO RAMALHO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01114841/2024 - AgRg no REsp 2085783/SP

02/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

26/03/2025, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

18/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:43

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114841/2024 - AgRg no REsp 2085783/SP

14/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114841/2024

15/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1114841/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2024

15/12/2024, 21:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316580/2025

Protocolizada Petição 316580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1114841/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114841 - AgRg no REsp 2085783 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de LUIZ MIGUEL RODRIGUES VIEIRA e ADRIANO RAMALHO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01114841/2024 - AgRg no REsp 2085783/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114841/2024 - AgRg no REsp 2085783/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114841/2024

Protocolizada Petição 1114841/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2024

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