Agravo em Recurso Especial 5015466-04.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 69.214,68

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE DO VALE SOUSA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

OAB/SP 163670·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de JOSE DO VALE SOUSA MACHADO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 13:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:25

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:40

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de JOSE DO VALE SOUSA MACHADO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:40

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 13:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:25

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/11/2025, 13:10

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•14/11/2025, 13:07

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•14/11/2025, 13:07

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•14/11/2025, 13:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Sentença

•14/11/2025, 13:07

Sentença

•14/11/2025, 13:07

Todos os documentos(33)

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:40

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•14/11/2025, 13:07

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•14/11/2025, 13:07

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•14/11/2025, 13:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Sentença

•14/11/2025, 13:07

Sentença

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•14/11/2025, 13:06

Despacho

•14/11/2025, 13:06

Despacho

•14/11/2025, 13:06

Despacho

•14/11/2025, 13:06

Despacho

•14/11/2025, 13:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 13:06