Procedimento Comum Cível 5001974-71.2020.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001974-71.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEBASTIAO DE MELO ARAUJO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCIO SILVA COELHO - SP45683-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIAO DE MELO ARAUJO Advogado do(a) APELADO: MARCIO SILVA COELHO - SP45683-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001974-71.2020.4.03.6141 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/02/2021, 22:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2021 23:59.

01/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE MELO ARAUJO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 00:06

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 12:15

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de apelação

22/10/2020, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2020, 22:56

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 22:29

Documentos

Despacho

•28/10/2020, 12:15

Sentença

•14/10/2020, 22:56

—

Partes do Processo(237)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2021 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE MELO ARAUJO em 26/11/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

Publicado Intimação em 04/11/2020.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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