Execução Fiscal 5000401-28.2020.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.658,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MICHELETTO

OAB/SP 321469·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

MARCO TULIO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2024, 16:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de proposta de acordo

27/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de proposta de acordo

27/02/2024, 15:18

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 21:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 14:59

Expedição de outros documentos

21/11/2023, 15:19

Todas as movimentações(136)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2024, 16:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de proposta de acordo

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 13:09

Despacho

•28/11/2023, 10:49

27/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de proposta de acordo

27/02/2024, 15:18

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 21:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 14:59

Expedição de outros documentos

21/11/2023, 15:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:26

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 16:26

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:48

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:04

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:03

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 17:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/05/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:49

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

24/01/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2023, 09:59

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:38

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:24

Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:15

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERREIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 08:01

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022, 17:25

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:04

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:29

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 09:03

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:30

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:14

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

13/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 10:33

Juntada de ato ordinatório

12/07/2022, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2022, 16:18

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:42

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:22

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: MARCO TULIO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MICHELETTO - SP321469 DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000401-28.2020.4.03.6131 Vistos. Petição retro: manifeste-se a parte executada no prazo de 30 dias. Intime-se. BOTUCATU, 22 de outubro de 2021.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 16:03

Conclusos para despacho

21/09/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 23:20

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2021, 10:55

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 10:55

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

01/06/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 10:46

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERREIRA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2021, 12:16

Conclusos para decisão

14/05/2021, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2021, 17:23

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:30

Proferida decisão interlocutória

26/04/2021, 16:09

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:14

Juntada de Petição de impugnação

29/03/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 12:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

08/02/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 13:45

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/02/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 13:27

Conclusos para despacho

29/01/2021, 10:48

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/01/2021, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 13:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/12/2020, 14:09

Juntada de Petição de carta

25/11/2020, 14:27

Expedição de Carta de citação.

09/10/2020, 11:15

Juntada de certidão

09/10/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 15:04

Conclusos para despacho

09/06/2020, 13:59

Juntada de certidão

08/06/2020, 17:29

Juntada de certidão

29/05/2020, 18:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/05/2020, 18:14

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 16:53

Despacho

•27/11/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:24

Despacho

•25/09/2023, 16:48

Despacho

•25/07/2023, 11:35

Despacho

•02/06/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:52

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 15:03

Despacho

•08/05/2023, 18:49

Despacho

•25/01/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:18

Despacho

•30/11/2022, 12:38

Todos os documentos(43)

Despacho

•20/03/2024, 13:09

Despacho

•28/11/2023, 10:49

Despacho

•27/11/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:24

Despacho

•25/09/2023, 16:48

Despacho

•25/07/2023, 11:35

Despacho

•02/06/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:52

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 15:03

Despacho

•08/05/2023, 18:49

Despacho

•25/01/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:18

Despacho

•30/11/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:36

Despacho

•09/11/2022, 13:24

Decisão

•18/08/2022, 13:00

Decisão

•15/08/2022, 17:25

Despacho

•27/07/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:55

Despacho

•19/07/2022, 14:19

Despacho

•14/07/2022, 14:30

Despacho

•12/07/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:32

Despacho

•21/06/2022, 16:18

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 16:05

Despacho

•27/04/2022, 14:42

Despacho

•16/03/2022, 17:22

Despacho

•04/02/2022, 13:26

Despacho

•22/10/2021, 16:03

Despacho

•03/09/2021, 10:25

Despacho

•06/08/2021, 23:20

Despacho

•25/06/2021, 14:48

Decisão

•31/05/2021, 10:45

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 19:04

Decisão

•14/05/2021, 12:16

Decisão

•05/05/2021, 15:30

Decisão

•26/04/2021, 16:09

Despacho

•10/03/2021, 12:13

Despacho

•04/02/2021, 13:45

Despacho

•29/01/2021, 13:27

Despacho

•09/06/2020, 15:04