Agravo em Recurso Especial 5004881-96.2021.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004881-96.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004881962021403610420260504094756

04/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A em 30/04/2026 para recurso

30/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394327/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 113157/2026 - EDcl

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Embargos de Declaração de EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00113157 - EDcl no AREsp 2600687

30/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113157 - EDcl no AREsp 2600687 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

27/03/2026, 13:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 113157/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113157/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113157/2026

12/02/2026, 19:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004881962021403610420260504094756

Decorrido prazo de EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A em 30/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394327/2026

Protocolizada Petição 394327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 113157/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00113157 - EDcl no AREsp 2600687

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113157 - EDcl no AREsp 2600687 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 113157/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113157/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113157/2026

Todas as movimentações(37)