Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5030916-72.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5030916-72.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/09/2022, 16:32

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694985/2022

17/08/2022, 20:41

Protocolizada Petição 694985/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022, 20:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 528362/2022 - AgRg

16/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022, 19:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0528362 - AgRg no RHC 161269 - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/08/2022, 12:35

Conhecido o recurso de JOSE CASSONI RODRIGUES GONCALVES e REGINA EUSEBIO GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 528362/2022 - AgRg no RHC 161269

09/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567520/2022

30/06/2022, 20:31

Protocolizada Petição 567520/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022, 05:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/06/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos recorrentes acerca do julgamento deste RHC a ser realizado no dia 9/8/2022

28/06/2022, 14:50

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/08/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2022, 16:01

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