Execução de Título Judicial 0003770-26.2021.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2021

Valor da Causa

R$ 54.975,38

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 35º Juiz Federal da 12ª TR SP

Partes do Processo

DENISE DARDAQUE FREITAS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DARDAQUI BIANCHI

OAB/SP 411867·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

DENISE DARDAQUE FREITAS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:37

Juntada de certidão

30/11/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:07

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:36

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de DENISE DARDAQUE FREITAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:08

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:54

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de DENISE DARDAQUE FREITAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:07

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:37

Juntada de certidão

30/11/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:07

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:07

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 17:36

Despacho

•24/07/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:36

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de DENISE DARDAQUE FREITAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:08

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:54

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de DENISE DARDAQUE FREITAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:07

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:41

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2023, 13:39

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:46

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/06/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:13

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

14/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:40

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:02

Recebidos os autos

30/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de intimação de pauta

30/05/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

16/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:15

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:07

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de DENISE DARDAQUE FREITAS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2022, 13:11

Publicado Sentença em 12/08/2022.

13/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

10/08/2022, 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 16:13

Proferida decisão interlocutória

24/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão

24/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de DENISE DARDAQUE FREITAS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2022, 17:06

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:02

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 13:02

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de SPC em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 11:29

Juntada de certidão

21/02/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 10:51

Decorrido prazo de DENISE DARDAQUE FREITAS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:29

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 18:22

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 18:22

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/02/2022, 18:45

Juntada de certidão

08/02/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DENISE DARDAQUE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO MOREIRA DARDAQUI BIANCHI - SP411867 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 DECISÃO Considerando que a parte autora postula o ressarcimento em danos morais, Expeça-se ofício ao SERASA e ao SPC para requisitar informações sobre as datas de inclusão e exclusão no rol de devedores da parte autora. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de restar configurado crime de desobediência judicial. Para facilitar a localização das informações ora determinadas, os ofícios deverão ser instruídos com cópias da presente decisão e dos documentos pessoais da parte autora. Com a juntada da resposta, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias e venham conclusos para sentença. Petição da parte autora de ID 159997801: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003770-26.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no artigo 1.048 do Novo Código de Processo Civil. Saliento, no entanto, que praticamente todas as ações que tramitam neste Juizado ensejam urgência, tendo em vista que envolvem autor idoso, enfermo e/ou hipossuficiente. Providencie a Secretaria as providências cabíveis. Intime-se. Oficie-se. SANTOS, 4 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:33

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 14:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311030300 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/10/2021, 11:30

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311030300 - - (DECISÃO) 2021/6311030300 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 04/10/2021 DECISÃO JEF2021/6311030300

04/10/2021, 12:53

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6311030300 - DENISE DARDAQUE FREITAS

04/10/2021, 12:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6311030300 - EXPEDIENTE Nº 2021/6311000369

30/09/2021, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6311030300

29/09/2021, 14:15

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311030300 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/09/2021, 14:15

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311026286 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/09/2021, 11:39

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311026286 - - (DECISÃO) 2021/6311026286 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/08/2021 DECISÃO JEF2021/6311026286

25/08/2021, 07:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6311026286 - DENISE DARDAQUE FREITAS

25/08/2021, 07:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6311026286 - EXPEDIENTE Nº 2021/6311000316

23/08/2021, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6311026286

20/08/2021, 15:28

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311026286 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/08/2021, 15:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6311002973 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/07/2021, 11:22

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6311002973 - - (MANDADO) 2021/6311002973 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 07/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6311003411

07/07/2021, 10:56

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6311003411 - DENISE DARDAQUE FREITAS

07/07/2021, 10:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6311002973 - Nº 2021/6311002973 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/07/2021, 13:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6311003411 - EXPEDIENTE Nº 2021/6311000246

05/07/2021, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6311003411

02/07/2021, 20:31

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 25/06/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6311000114

25/06/2021, 13:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6311000114 - EXP. 2021/6311000228

23/06/2021, 10:58

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

22/06/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:41

Despacho

•14/06/2023, 16:13

Despacho

•13/06/2023, 16:40

Acórdão

•09/03/2023, 14:11

Despacho

•23/09/2022, 14:07

Sentença

•10/08/2022, 13:31

Decisão

•24/06/2022, 15:51

Decisão

•05/05/2022, 13:02

Decisão

•04/02/2022, 13:33

Interlocutória

•29/09/2021, 14:15

Interlocutória

•20/08/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 20:31