Execução de Título Extrajudicial 5000358-14.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 23.537,09

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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Central de Ajuda

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CLAUDIO EVARISTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:59

Juntada de ato ordinatório

05/03/2026, 12:59

Mandado devolvido sem cumprimento

03/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 14:11

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 19:03

Juntada de certidão

18/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:43

Todas as movimentações(188)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:59

Juntada de ato ordinatório

05/03/2026, 12:59

Mandado devolvido sem cumprimento

03/03/2026, 07:34

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:59

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Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 14:11

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 19:03

Juntada de certidão

18/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:43

Juntada de ato ordinatório

13/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de CLAUDIO EVARISTO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:16

Mandado devolvido cumprido

16/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:10

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:26

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:36

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:56

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:46

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/06/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:00

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:43

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:59

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO: CLAUDIO EVARISTO DA SILVA D E S P A C H O Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000358-14.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Defiro o pedido para realização de pesquisas para localização de endereço do executado Cláudio Evaristo da Silva, CPF nº 056.078.496-19. Com o resultado das pesquisas, dê-se vista à exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Campinas, 17 de dezembro de 2021.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:33

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:40

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:14

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 09:41

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 18:26

Conclusos para despacho

05/11/2021, 17:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2021 06:00.

21/06/2021, 00:01

Publicado Intimação em 17/06/2021.

20/06/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

20/06/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:51

Conclusos para despacho

15/06/2021, 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:16

Juntada de certidão

28/05/2021, 10:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:48

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:23

Juntada de certidão

16/04/2021, 14:02

Juntada de certidão

07/04/2021, 16:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIO EVARISTO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:17

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:04

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:21

Conclusos para despacho

08/02/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2020, 17:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:56

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:55

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2020, 12:21

Publicado Intimação em 04/05/2020.

08/05/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 02:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 15:39

Conclusos para despacho

15/04/2020, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 14:30

Decorrido prazo de CLAUDIO EVARISTO DA SILVA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 13:08

Publicado Intimação em 17/09/2019.

17/09/2019, 17:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:23

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2019, 10:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/07/2019, 00:22

Publicado Intimação em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:37

Conclusos para despacho

24/07/2019, 16:20

Juntada de certidão

03/06/2019, 09:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:00

Juntada de certidão

17/05/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 17:03

Conclusos para despacho

14/05/2019, 15:02

Publicado Intimação em 13/05/2019.

13/05/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 16:21

Conclusos para despacho

02/05/2019, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/03/2019 23:59:59.

10/03/2019, 00:17

Juntada de certidão

22/02/2019, 17:46

Publicado Intimação em 11/02/2019.

11/02/2019, 01:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/02/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 11:30

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:13

Juntada de certidão

06/02/2019, 11:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2018, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2018, 20:13

Publicado Intimação em 23/11/2018.

23/11/2018, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2018, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 14:21

Conclusos para despacho

14/11/2018, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2018, 17:40

Conclusos para despacho

15/07/2018, 00:15

Decorrido prazo de CEF em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 02:00

Publicado Intimação em 11/06/2018.

11/06/2018, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/06/2018, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 17:34

Conclusos para despacho

04/06/2018, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2018, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2018, 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 01:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2018, 00:50

Publicado Intimação em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/03/2018, 10:45

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

27/03/2018, 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

27/03/2018, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 10:42

Conclusos para despacho

26/03/2018, 16:45

Expedição de Carta Precatória.

18/03/2018, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 19:23

Conclusos para despacho

04/12/2017, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 14:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 00:05

Publicado Intimação em 13/09/2017.

15/09/2017, 11:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/09/2017, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 19:10

Conclusos para despacho

04/09/2017, 22:54

Juntada de certidão

04/09/2017, 10:42

Juntada de certidão

31/08/2017, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 18:52

Conclusos para despacho

30/07/2017, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/06/2017 23:59:59.

08/06/2017, 00:45

Publicado Intimação em 15/05/2017.

15/05/2017, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2017, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 17:48

Conclusos para despacho

03/05/2017, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 00:41

Publicado Intimação em 08/03/2017.

08/03/2017, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/03/2017, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 17:08

Conclusos para despacho

03/03/2017, 10:52

Mandado devolvido sem cumprimento

22/11/2016, 12:13

Expedição de Mandado.

10/10/2016, 12:07

Mandado devolvido sem cumprimento

31/08/2016, 14:30

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/08/2016 23:59:59.

20/08/2016, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2016, 13:33

Concedida a Medida Liminar

12/07/2016, 10:05

Conclusos para decisão

11/07/2016, 17:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/07/2016, 18:06

Expedição de Certidão.

08/07/2016, 18:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/07/2016, 16:09

Distribuído por sorteio

08/07/2016, 16:09

Despacho

•18/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:23

Despacho

•03/10/2024, 16:36

Despacho

•19/02/2024, 12:26

Despacho

•29/03/2023, 12:00

Despacho

•24/03/2023, 18:43

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 10:28

Despacho

•17/12/2021, 18:40

Despacho

•05/11/2021, 18:26

Despacho

•15/06/2021, 13:51

Despacho

•13/05/2021, 11:48

Despacho

•10/03/2021, 12:17

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:59

Despacho

•18/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:23

Despacho

•03/10/2024, 16:36

Despacho

•19/02/2024, 12:26

Despacho

•29/03/2023, 12:00

Despacho

•24/03/2023, 18:43

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 10:28

Despacho

•17/12/2021, 18:40

Despacho

•05/11/2021, 18:26

Despacho

•15/06/2021, 13:51

Despacho

•13/05/2021, 11:48

Despacho

•10/03/2021, 12:17

Despacho

•09/02/2021, 11:21

Despacho

•25/11/2020, 16:55

Despacho

•15/04/2020, 16:24

Despacho

•06/09/2019, 17:13

Despacho

•24/07/2019, 17:37

Despacho

•14/05/2019, 17:03

Despacho

•02/05/2019, 16:21

Despacho

•06/02/2019, 18:22

Despacho

•19/11/2018, 14:21

Despacho

•19/07/2018, 16:20

Despacho

•04/06/2018, 14:43

Despacho

•26/03/2018, 18:52

Despacho

•05/12/2017, 19:23

Despacho

•05/09/2017, 19:10

Despacho

•01/08/2017, 18:52

Despacho

•03/05/2017, 17:48

Despacho

•03/03/2017, 17:08

Decisão

•12/07/2016, 10:05