Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001040-23.2019.4.03.6340 - TRF3

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 18:51

Transitado em Julgado em 29/07/2022

25/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:41

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:02

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 16:40

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:06

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO - SP355706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Acolho os cálculos e parecer apresentados pela Contadoria Judicial. ID 118551126: considerando que a procuração e contrato anexados aos autos (ID 58946466 e ID 118552210, respectivamente), atendem ao disposto no artigo 22, § 4º, da Lei n.º 8906/94, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001040-23.2019.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá defiro o destaque dos honorários contratuais em nome do causídico, conforme requerido. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e a decisão proferida nos autos do processo SEI n.º 0019597-98.2014.4.03.8000, pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (Documento n.º 1283010), expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), transmitindo-o(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a observância da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no RE 579.431, com repercussão geral reconhecida - Tema 96, de que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração dos cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. Com a expedição, intimem-se as partes, uma vez que eventuais erros materiais no(s) ofício(s) requisitório(s) devem ser apontados com a maior brevidade possível, haja vista o prazo legal para o pagamento da(s) quantia(s) requisitada(s). Após, caso nada requerido, aguarde-se a comunicação de pagamento. Intimem-se. GUARATINGUETá, 9 de dezembro de 2021.

11/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:16

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:08

Conclusos para decisão

23/10/2021, 08:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 20:24

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:41

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 05:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 21:53

Conclusos para despacho

24/09/2021, 07:26

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/09/2021, 10:50

Expedição de Informação

16/09/2021, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2021, 07:18

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:28

Conclusos para despacho

10/09/2021, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

22/07/2021, 08:02

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

24/07/2020, 10:23

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

24/07/2020, 10:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6340000384 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 22/07/2020 - PROTOCOLO 2020/6340010227

22/07/2020, 07:58

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 01/06/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6340000812

01/06/2020, 13:44

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6340000812 - ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO

01/06/2020, 13:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6340000384 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/05/2020, 06:43

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6340000384 - - (OFICIO) 2020/6340000384 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/05/2020, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6340000812 - EXPEDIENTE Nº 2020/6340000174

28/05/2020, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6340000812 - - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

26/05/2020, 14:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6340003312 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/05/2020, 07:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6340003312 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6340003312 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/05/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6340000384 - Nº 2020/6340000384 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/05/2020, 19:41

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/05/2020 SENTENÇA2020/6340003312

18/05/2020, 12:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6340003312 - ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO

18/05/2020, 12:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6340003312 - EXPEDIENTE Nº 2020/6340000150

14/05/2020, 06:14

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6340003312

13/05/2020, 13:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6340003312 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/05/2020, 13:37

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

31/01/2020, 11:58

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

28/01/2020, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - MAX DO NASCIMENTO CAVICHINI - R$ 200

28/01/2020, 14:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6340003746 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/12/2019, 11:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6340003746 - - (ATO) 2019/6340003746 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/12/2019, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/12/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6340003746

11/12/2019, 10:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6340003746 - ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO

11/12/2019, 10:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6340003746 - EXPEDIENTE Nº 2019/6340000440

09/12/2019, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6340003746 - LAUDO FAVORÁVEL

09/12/2019, 06:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6340003746 - LAUDO FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/12/2019, 06:24

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

06/11/2019, 19:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6340005604 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/10/2019, 12:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6340005604 - - (DESPACHO) 2019/6340005604 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/10/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/10/2019 DESPACHO JEF2019/6340005604

03/10/2019, 10:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6340005604 - ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO

03/10/2019, 10:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6340005604 - EXPEDIENTE Nº 2019/6340000350

01/10/2019, 09:45

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6340005604

30/09/2019, 17:20

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6340005604 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2019, 17:20

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/09/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6340000173

17/09/2019, 10:07

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6340000828 - GEX APSDJ TAUBATE

17/09/2019, 06:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2019/6340000828 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 16/09/2019 - PROTOCOLO 2019/6340010822

16/09/2019, 20:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6340000828 - GEX APSDJ TAUBATE

16/09/2019, 15:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6340000828 - Nº 2019/6340000828 - GEX APSDJ TAUBATE

16/09/2019, 10:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6340000811 - GEX APSDJ TAUBATE

16/09/2019, 07:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2019/6340000811 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 13/09/2019 - PROTOCOLO 2019/6340010739

13/09/2019, 20:51

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6340000811 - GEX APSDJ TAUBATE

13/09/2019, 20:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6340000173 - EXP. 2019/6340000331

13/09/2019, 12:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6340000811 - Nº 2019/6340000811 - GEX APSDJ TAUBATE

12/09/2019, 14:21

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

12/09/2019, 14:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

12/09/2019, 14:15

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 20/07/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Publicado Sentença em 06/07/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA DAVINA PINTO FIRMO em 31/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Publicado Despacho em 17/05/2022.

Todas as movimentações(101)