Execução Fiscal 0036300-63.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.673,74

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP 315236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HELIO MANSANO

CPF

Reu

WLADIMIR ZILINSKAS

CPF

Reu

SHIGUETARO KOSUGI

CPF

Reu

GAMBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 23:40

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de SHIGUETARO KOSUGI em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de WLADIMIR ZILINSKAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de GAMBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 10:50

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:22

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 23:40

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de SHIGUETARO KOSUGI em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de WLADIMIR ZILINSKAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de GAMBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 18:53

Despacho

•25/08/2023, 14:49

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legal

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Acessibilidade

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27/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 10:50

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 14:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 399/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 399/2023

21/06/2023, 12:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.399/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 09:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2023, 16:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:33

Juntada de certidão

19/01/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:44

Conclusos para despacho

17/01/2023, 22:40

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:36

Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 20:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:34

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 20:10

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de GAMBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:51

Publicado Edital em 21/01/2022.

26/01/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, para citação de EXECUTADO: GAMBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 03.800.740/0001-09, Valor da causa R$ $86,737.40, em 08/08/2013 00:00:00, CDA(s) 80213000255-87. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. Adriana Pileggi de Soveral, Juíza Federal Titular da 11ª Vara de Execuções Fiscais da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da Execução Fiscal abaixo discriminada. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s) e, tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s) abaixo indicado, para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 7 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº 0036300-63.2013.4.03.6182, movida pelo(a)

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:16

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/01/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 13:47

Conclusos para despacho

29/11/2021, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 18:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/11/2021, 00:37

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:10

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/11/2021, 23:01

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 18:39

Publicado Edital em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:07

Conclusos para decisão

25/10/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 23:38

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

22/10/2021, 19:16

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 11:52

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 18:43

Conclusos para decisão

13/10/2021, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 08:56

Conclusos para despacho

23/08/2021, 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 23:08

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/08/2021, 11:24

Conclusos para decisão

08/06/2021, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 19:32

Conclusos para despacho

29/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/04/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 09:27

Conclusos para despacho

08/04/2021, 19:04

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2020, 08:42

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 08:42

Juntada de Petição de diligência

01/08/2020, 00:06

Mandado devolvido sem cumprimento

01/08/2020, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2020, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2020, 12:29

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 12:14

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 12:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2020, 19:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 16:09

Conclusos para despacho

28/02/2020, 16:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)

28/02/2020, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 18:16

Conclusos para decisão

13/09/2019, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2019, 12:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/09/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2019, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/05/2019, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICACAO REALIZADA

03/05/2019, 09:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 495/499

03/05/2019, 08:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/05/2019, 10:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/04/2019, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/04/2019, 06:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000160494 Complemento Livre:

27/11/2018, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890056305 Complemento Livre:

06/11/2018, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2018, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/08/2018, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2018, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/08/2018, 15:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820073888 Complemento Livre:

15/08/2018, 11:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

06/07/2018, 07:45

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 06/07/2018 PedidoJF: 830-11/2018 Prot: 382180706010173

06/07/2018, 07:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 139/2018 (11a. Vara)

27/04/2018, 07:31

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.139/2018 (11a. Vara)

27/04/2018, 07:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761260021874 Complemento Livre:

19/02/2018, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761260021874 Complemento Livre:

19/02/2018, 13:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/12/2017, 17:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/12/2017 PedidoJF: 1847-11/2017 Prot: 382171212022412

12/12/2017, 17:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1301/2016 (11a. Vara)

25/11/2016, 11:36

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.1301/2016 (11a. Vara)

23/11/2016, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820162326 Complemento Livre:

23/11/2016, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2016, 10:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/09/2016, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2016, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2016, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2016, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2016, 10:01

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/09/2016, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO

09/09/2016, 10:01

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/09/2016, 12:02

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

15/08/2016, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2015, 06:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: P/ REMESSA SEDI Complemento Livre:

21/08/2015, 06:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2015, 08:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2014, 09:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Da(s) Parte(s) Complemento Livre:

01/12/2014, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2014, 16:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/10/2014, 12:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT/PENHORA Complemento Livre:

10/10/2014, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8211.2014.03108 (Guia 2014.0121)

04/09/2014, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MAND CIT PENH Complemento Livre:

22/08/2014, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2014, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/08/2014, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2014, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

06/05/2014, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2014, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: REMESSA A FN PARA O DIA 08/01/2014

07/01/2014, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/01/2014, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: P VISTA EXEQUENTE

13/12/2013, 14:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: RECEBIDO JUIZ C/DESPACHO/DECISAO

13/12/2013, 14:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2013, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2013, 13:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

06/12/2013, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: PARA CUMPRIMENTO

23/10/2013, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

09/09/2013, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2013, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2013, 11:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/08/2013, 14:06

Despacho

•18/01/2023, 18:44

Comunicações

•09/01/2023, 21:43

Despacho

•17/08/2022, 14:34

Despacho

•15/06/2022, 20:10

Despacho

•30/11/2021, 16:51

Despacho

•30/11/2021, 13:47

Despacho

•09/11/2021, 16:27

Despacho

•09/11/2021, 13:10

Decisão

•08/11/2021, 10:22

Decisão

•05/11/2021, 18:39

Decisão

•15/10/2021, 11:52

Decisão

•14/10/2021, 18:43

Despacho

•24/08/2021, 12:46

Todos os documentos(26)

Sentença

•28/09/2023, 18:53

Despacho

•25/08/2023, 14:49

Despacho

•18/01/2023, 18:44

Comunicações

•09/01/2023, 21:43

Despacho

•17/08/2022, 14:34

Despacho

•15/06/2022, 20:10

Despacho

•30/11/2021, 16:51

Despacho

•30/11/2021, 13:47

Despacho

•09/11/2021, 16:27

Despacho

•09/11/2021, 13:10

Decisão

•08/11/2021, 10:22

Decisão

•05/11/2021, 18:39

Decisão

•15/10/2021, 11:52

Decisão

•14/10/2021, 18:43

Despacho

•24/08/2021, 12:46

Despacho

•24/08/2021, 08:56

Decisão

•16/08/2021, 17:57

Decisão

•12/08/2021, 11:24

Despacho

•30/04/2021, 19:01

Despacho

•29/04/2021, 19:32

Despacho

•09/04/2021, 09:27

Mandado

•24/03/2020, 19:16

Mandado

•24/03/2020, 19:16

Despacho

•02/03/2020, 13:14

Despacho

•18/09/2019, 18:54

Despacho

•18/09/2019, 18:20