Cumprimento de sentença 5016674-15.2019.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5016674-15.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 15:27

Expedição de outros documentos

06/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:16

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de informações prestadas

21/04/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:03

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 24/03/2022

19/04/2022, 13:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:00

Publicado Sentença em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JONAS ANANIAS DE OLIVEIRA - SP290711, ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016674-15.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença individual proposta por JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL objetivando a execução da r. sentença coletiva (nº 0017510-88.2010.403.6100), que transitou em julgado em 09/02/2018. A Exequente apresentou memória de cálculo (ID 21758931). A autarquia impugnou o cálculo apresentado pela Exequente em cumprimento de sentença (ID 23666502). A Exequente concordou com os cálculos da União Federal (ID 27367756). Houve homologação dos cálculos (ID 32280606) Foi expedido ofício requisitório (ID 70133155). Com o extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (ID 170268188), os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

07/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 13:07