Agravo em Recurso Especial 0000055-07.2019.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000055-07.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449068/2026

07/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 449068/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1058142/2025 - PET

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:50

Pedido não conhecido - Petição Nº 2025/01058142 - PET no AREsp 2679392

05/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058142 - PET no AREsp 2679392 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) (Expediente Avulso)

03/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de nº 1058142/2025 (Expediente Avulso)

03/11/2025, 10:16

Protocolizada Petição 1058142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 00:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734080/2025

14/08/2025, 23:51

Protocolizada Petição 734080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 23:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:50

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