Recurso Especial 5018930-96.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

PSB OIL - COMERCIAL, DISTRIBUIDORA E INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ROGERIO LUIS FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de PSB OIL - COMERCIAL, DISTRIBUIDORA E INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA e ROGERIO LUIS FERREIRA DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/09/2023, 08:24

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/09/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/09/2023, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2023, 18:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2023, 18:45

-

•19/09/2023, 18:45

-

•19/09/2023, 18:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2023, 18:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2023, 18:44

-

•19/09/2023, 18:44

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•19/09/2023, 18:44

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•19/09/2023, 18:44

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•19/09/2023, 18:44

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•19/09/2023, 18:44