Execução Fiscal 0009259-71.2013.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 0009259-71.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 212/2024

18/03/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.212/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 11:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 30/03/2022

16/01/2023, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de ALVESNYL TEXTIL E CONFECCOES LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:01

Publicado Sentença em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALVESNYL TEXTIL E CONFECCOES LTDA SENTENÇA A parte exequente postulou a extinção do feito em virtude de prescrição intercorrente. Fundamento e decido. Ante a manifestação da exequente, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, pelo que declaro a prescrição dos créditos tributários constantes da certidão de dívida ativa que embasa a inicial, nos termos do art. 156, V, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Torno insubsistente a penhora realizada nos autos (pág. 13 do id. 25614830). Publique-se. Após o decurso do prazo, arquivem-se. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009259-71.2013.4.03.6134

07/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 13:53

Sentença

•02/02/2022, 18:57

—

Partes do Processo(23)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 212/2024

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.212/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/03/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALVESNYL TEXTIL E CONFECCOES LTDA em 07/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Publicado Sentença em 08/02/2022.

Todas as movimentações(59)