Execução Fiscal 0028234-55.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.932,66

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DS COMERCIO E DESIGN LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DS COMERCIO E DESIGN LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DS COMERCIO E DESIGN LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

21/06/2023, 11:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.368/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 11:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/12/2022, 17:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:50

Conclusos para despacho

29/11/2022, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:14

Todas as movimentações(70)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

21/06/2023, 11:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.368/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 10:26

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 17:53

Despacho

•30/11/2022, 17:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 11:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/12/2022, 17:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:50

Conclusos para despacho

29/11/2022, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:14

Juntada de certidão

10/11/2022, 10:09

Juntada de certidão

05/08/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 20:10

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de DS COMERCIO E DESIGN LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:51

Publicado Edital em 21/01/2022.

26/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, para citação do EXECUTADO: DS COMERCIO E DESIGN LTDA - EPP CNPJ: 03.215.297/0001-09, Valor da causa R$ $121,949.80, em 28/09/2017 00:00:00, CDA(s) 8021606503370 e 8061612524600. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. Adriana Pileggi de Soveral, Juíza Federal Titular da 11ª Vara de Execuções Fiscais da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da Execução Fiscal abaixo discriminada. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s) e, tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s) abaixo indicado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 7 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº 0028234-55.2017.4.03.6182, movida pelo(a)

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:18

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/01/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 15:37

Conclusos para despacho

02/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 16:19

Mandado devolvido sem cumprimento

28/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 13:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/05/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:29

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/03/2021, 13:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.195/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)

11/12/2020, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/10/2020, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2020, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2020, 10:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/09/2020, 14:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/08/2020, 14:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DS COMERCIO E DESIGN LTDA - EPP Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

06/08/2020, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: DS COMERCIO E DESIGN LTDA - EPP

03/03/2020, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2019, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2019, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2019, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2019, 10:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/05/2019, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2019, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 06:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2019, 08:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2018, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/08/2018, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2018, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/08/2018, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2018, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2018, 15:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820034387 Complemento Livre:

10/07/2018, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2018, 06:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/03/2018, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: VISTA PFN

05/03/2018, 11:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECTDO Complemento Livre:

01/03/2018, 11:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EM 26/01/2018

29/01/2018, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIDO CARTA DE CITACAO

29/01/2018, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2017, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2017, 08:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2017, 13:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/10/2017, 11:42

Despacho

•15/06/2022, 20:10

Despacho

•02/12/2021, 15:37

Despacho

•06/08/2021, 16:19

Despacho

•18/03/2021, 16:29