Recurso Especial 0001369-53.2009.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0001369-53.2009.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da juntada da Petição de Parecer MPF 01043888/2025 (fls. 1.965-1.968), fica sem efeito a certidão de decurso de fl. 2.030.

13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2025, 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1960.

12/11/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MUNICIPIO DE RUBINEIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1960.

12/11/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para JOSE BERNARDO COELHO NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1960.

04/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067970/2025

03/11/2025, 22:41

Protocolizada Petição 1067970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1065688/2025

03/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1065688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043888/2025

28/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1043888/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/10/2025, 16:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2025, 16:30

Sentença

•18/08/2025, 18:53

—

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da juntada da Petição de Parecer MPF 01043888/2025 (fls. 1.965-1.968), fica sem efeito a certidão de decurso de fl. 2.030.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1960.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MUNICIPIO DE RUBINEIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1960.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para JOSE BERNARDO COELHO NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1960.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067970/2025

Protocolizada Petição 1067970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1065688/2025

Protocolizada Petição 1065688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043888/2025

Protocolizada Petição 1043888/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

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