Agravo em Recurso Especial 5001353-64.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Presidente Prudente 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO PEREIRA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL RIBEIRO

OAB/SP 384507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/09/2022, 11:20

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 513018/2022 - DESIS

21/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513018 - DESIS no AREsp 2146438 - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022, 18:31

Homologada a Desistência do Recurso

17/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2022, 11:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2022, 11:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 513018/2022

15/06/2022, 20:00

Protocolizada Petição 513018/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/06/2022

15/06/2022, 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/06/2022, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2022, 18:31

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2022, 18:31

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