Procedimento Comum Cível 5002490-56.2018.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 74.073,03

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Limeira

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ASSIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA CILENE MARTINS

OAB/SP 247653·CPF·Representa: Autor

FABIANA MARTINES BAPTISTA

OAB/SP 371823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ASSIS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM FERNANDOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/11/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

12/08/2022, 16:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2022, 16:04

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:03

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS NETO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:15

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:00

Juntada de certidão

25/07/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:59

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:31

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/11/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

12/08/2022, 16:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 19:25

Decisão

•25/07/2022, 13:44

12/08/2022, 16:04

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:03

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS NETO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:15

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:00

Juntada de certidão

25/07/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:59

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão

22/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 07:40

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS NETO Advogados do(a) AUTOR: ERICA CILENE MARTINS - SP247653, FABIANA MARTINES BAPTISTA - SP371823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas acerca das planilhas de simulação de contagem de tempo de contribuição formuladas pela Contadoria Judicial. LIMEIRA, 4 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002490-56.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS NETO Advogados do(a) AUTOR: ERICA CILENE MARTINS - SP247653, FABIANA MARTINES BAPTISTA - SP371823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas acerca das planilhas de simulação de contagem de tempo de contribuição formuladas pela Contadoria Judicial. LIMEIRA, 4 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002490-56.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:15

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 14:45

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:39

Expedição de Informação

07/05/2021, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/05/2021, 18:56

Juntada de certidão

23/03/2021, 19:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2021, 19:33

Juntada de certidão

23/03/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:13

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/03/2021, 11:07

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:04

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:04

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:04

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:21

Juntada de certidão

23/03/2020, 12:44

Conclusos para julgamento

23/03/2020, 12:44

Juntada de certidão

23/03/2020, 12:44

Juntada de certidão

23/03/2020, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS NETO em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 08:19

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2019, 14:58

Juntada de Petição de réplica

08/08/2019, 14:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/08/2019, 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2019, 18:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 12:33

Proferida decisão interlocutória

15/03/2019, 18:14

Conclusos para despacho

15/03/2019, 17:30

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2018, 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.

17/11/2018, 09:21

Proferida decisão interlocutória

14/09/2018, 14:27

Conclusos para despacho

14/09/2018, 12:06

Expedição de Certidão

10/09/2018, 15:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/09/2018, 15:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/09/2018, 07:49

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 07:49

Decisão

•25/07/2022, 13:00

Decisão

•22/07/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:45

Despacho

•16/03/2021, 15:13

Decisão

•18/08/2020, 18:26

Despacho de Inspeção

•03/06/2020, 16:21

Despacho

•15/03/2019, 18:14

Despacho

•14/09/2018, 14:27