Usucapião 5003108-86.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 55.527,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 16:37

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de NORMA DE ARAUJO PAIM em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de DELCI LIBERTI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:12

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:56

Declarada incompetência

28/10/2022, 10:39

Conclusos para decisão

27/10/2022, 15:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:11

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:53

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 16:37

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de NORMA DE ARAUJO PAIM em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de DELCI LIBERTI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:12

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:56

Declarada incompetência

28/10/2022, 10:39

Conclusos para decisão

27/10/2022, 15:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:11

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 18:27

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 10:48

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 20:15

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELCI LIBERTI, NORMA DE ARAUJO PAIM Advogados do(a) AUTOR: LUCAS LAPRANO - SP423959, GUILHERME DE SOUSA CADORIM - SP374456 Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE SOUSA CADORIM - SP374456 REU: ANGELINA UNIAO DE PAULA, KENNEDY UNIÃO DE PAULA, LUIS ANTONIO NOGUEIRA, SANDRA LÚCIA DE ANDRADE NOGUEIRA, RAFAEL GONCALVES, KARMEM KARULLINA SANTOS E SILVA GONCALVES, MARTA MARIA PAIANO, ANTONIO VITOR DA SILVA, MARLI FARIA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DOMENEGUETI, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, JESUS CAMARGOS DE JESUS, ALMERINDA SILVA CAMARGOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, OLIMPIO PAIM NETO / DESPACHO Tendo em vista que o coautor Delci Liberti recebe benefício previdenciário em valores acima do limite de isenção do imposto de reanda, esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, o não lançamento desses rendimentos nas duas últimas competências entregues ao fisco, sob pena de indeferimento da inicial. devendo apresentar, ainda, cópia integral das declarações entregues. Sem prejuízo, USUCAPIÃO (49) / FRANCA / 5003108-86.2021.4.03.6113 intime-se a Caixa Econômica Federal para que informe se tem interesse na lide como parte ou terceiro interessado. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. Leandro André Tamura Juiz Federal

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:52

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 20:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELCI LIBERTI, NORMA DE ARAUJO PAIM Advogados do(a) AUTOR: LUCAS LAPRANO - SP423959, GUILHERME DE SOUSA CADORIM - SP374456 Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE SOUSA CADORIM - SP374456 REU: ANGELINA UNIAO DE PAULA, KENNEDY UNIÃO DE PAULA, LUIS ANTONIO NOGUEIRA, SANDRA LÚCIA DE ANDRADE NOGUEIRA, RAFAEL GONCALVES, KARMEM KARULLINA SANTOS E SILVA GONCALVES, MARTA MARIA PAIANO, ANTONIO VITOR DA SILVA, MARLI FARIA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DOMENEGUETI, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, JESUS CAMARGOS DE JESUS, ALMERINDA SILVA CAMARGOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, OLIMPIO PAIM NETO DESPACHO 1ª Vara Federal de Franca USUCAPIÃO (49) / 5003108-86.2021.4.03.6113 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove a hipossuficiência econômica alegada na inicial, juntando aos autos cópia integral das últimas três declarações de imposto de renda entregue ao fisco, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. Leandro André Tamura Juiz Federal

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:09

Juntada de certidão

17/12/2021, 19:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2021, 19:04

Recebidos os autos

17/12/2021, 19:04

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 18:48

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 18:48

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 13:56

Decisão

•28/10/2022, 10:39

Despacho

•09/06/2022, 18:48

Despacho

•17/02/2022, 15:52

Despacho

•10/01/2022, 14:21