Execução Fiscal 0002615-29.2014.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 43.047,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA

OAB/RJ 80668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NADYA MARIA SENNE GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 18:24

Juntada de ato ordinatório

21/07/2025, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de NADYA MARIA SENNE GALVAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Mandado devolvido cumprido

08/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de diligência

08/09/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 18:15

Juntada de ato ordinatório

18/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de custas

10/06/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 20:05

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 06:00

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:53

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 18:24

Juntada de ato ordinatório

21/07/2025, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de NADYA MARIA SENNE GALVAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Mandado devolvido cumprido

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:42

08/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de diligência

08/09/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 18:15

Juntada de ato ordinatório

18/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de custas

10/06/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 20:05

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 06:00

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:53

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 02/12/2023

02/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de NADYA MARIA SENNE GALVAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:16

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:42

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de NADYA MARIA SENNE GALVAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 12:27

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de NADYA MARIA SENNE GALVAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:07

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:46

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 19:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de NADYA MARIA SENNE GALVAO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NADYA MARIA SENNE GALVAO Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA - RJ80668-A DESPACHO ID.38905724: Manifeste-se o(a) exequente. Guaratinguetá, 4 de fevereiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002615-29.2014.4.03.6118

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:39

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 13:26

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/11/2019, 13:23

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

03/10/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 19:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.100/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2019, 13:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2016, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2015, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2015, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2015, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALH.JUDICIAL BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

18/06/2015, 14:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: 201561180002314

17/03/2015, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

15/01/2015, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 07:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2015, 10:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/12/2014, 16:34

Despacho

•14/05/2024, 13:25

Despacho

•09/05/2024, 06:00

Sentença

•06/11/2023, 18:28

Sentença

•29/10/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:42

Despacho

•13/09/2023, 17:57

Despacho

•04/09/2023, 11:25

Despacho

•14/07/2023, 07:51

Despacho

•16/01/2023, 17:46

Despacho

•04/02/2022, 15:39

Despacho

•20/11/2019, 18:58