Execução Fiscal 0043056-25.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2012

Valor da Causa

R$ 69.125,93

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VALDIR POSTIGLIONI DE FRANCISCO

CPF

Reu

POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 19:18

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2025, 12:29

Expedição de Intimação.

17/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2025, 10:01

Juntada de certidão

15/08/2025, 08:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/08/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 00:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:45

Todas as movimentações(110)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 19:18

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:31

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 19:18

Despacho

•27/05/2025, 00:43

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legal

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Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2025, 12:29

Expedição de Intimação.

17/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2025, 10:01

Juntada de certidão

15/08/2025, 08:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/08/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 00:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:08

Decorrido prazo de POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de VALDIR POSTIGLIONI DE FRANCISCO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de VALDIR POSTIGLIONI DE FRANCISCO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 14:20

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:09

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:20

Decorrido prazo de POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:07

Publicado Edital em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 18:20

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/12/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 20:35

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:48

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:42

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 99/2023

05/06/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 13:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 13:30

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 22:00

Juntada de Petição de certidão

14/12/2022, 14:44

Expedição de Carta de citação.

22/09/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 22:37

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:24

Juntada de certidão

09/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:26

Publicado Edital em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 85.392.561/0001-36 CDA(S) n.º: 80610006746-93/ 80611128993-96/ 80711030840-72. Valor da dívida: R$ 99.559,62 (em 22/01/20) Natureza/Assunto: [Cofins, PIS] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 01/02/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0043056-25.2012.4.03.6182

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:45

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

01/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:35

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 00:09

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/04/2021, 16:06

Juntada de certidão

19/04/2021, 16:06

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/12/2020, 19:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.148/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2020, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS FASE 3 Complemento Livre:

29/07/2020, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 17:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2020.61820006911 Complemento Livre: EXEQ

19/02/2020, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/02/2020, 09:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2019, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2019, 11:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2019.01479 Complemento Livre:

06/11/2019, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2019.01479 EM 03/09/2019 (Guia 2019.0156)

11/09/2019, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre:

13/06/2019, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: envio eletronio Complemento Livre: 7ª ivel

27/06/2018, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2018, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820066356 Complemento Livre: exeq

21/06/2018, 12:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/06/2018, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/06/2018 PedidoJF: 1085-5/2018 Prot: 382180621007910

21/06/2018, 09:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 298/2016 (5a. Vara) Paote: 722869

01/07/2016, 09:32

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.298/2016 (5a. Vara)

28/06/2016, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2016, 09:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/06/2016, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2016, 08:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2014, 16:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820052601 Complemento Livre:

08/05/2014, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2014, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS REMETIDOS EM CARGA EM 14/03/2014 Complemento Livre: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2014, 15:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Complemento Livre:

14/02/2014, 14:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

13/11/2013, 18:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS NO SEDI AG. AUTUAR Complemento Livre:

18/12/2012, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2012, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2012, 10:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/12/2012, 15:27

Decisão

•12/02/2025, 15:25

Decisão

•12/02/2025, 15:25

Despacho

•05/08/2024, 17:06

Despacho

•10/05/2024, 18:15

Despacho

•10/05/2024, 15:53

Despacho

•16/11/2023, 20:35

Despacho

•11/09/2023, 12:48

Despacho

•26/05/2023, 18:44

Despacho

•13/06/2022, 22:37

Despacho

•09/12/2021, 18:35

Despacho

•20/07/2021, 00:09