Execução Fiscal 0551516-32.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INCAP INDUSTRIA DE AUTO ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:29

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 300/2023

13/06/2023, 15:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.300/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 16:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:05

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:29

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 14:49

Despacho

•19/09/2023, 14:49

29/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 300/2023

13/06/2023, 15:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.300/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 16:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 20:05

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:48

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 15:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2022, 06:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2022, 06:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 23:09

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:13

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de INCAP INDUSTRIA DE AUTO ACESSORIOS LTDA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:02

Publicado Edital em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO(A): INCAP INDUSTRIA DE AUTO ACESSORIOS LTDA CNPJ: 62.633.540/0001-60 CDA(S) n.º: FGSP 199800769 Valor da dívida: R$ 61.911,79 (em 31-08-21) Natureza/Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 01/02/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0551516-32.1998.4.03.6182

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

01/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:17

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:22

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/07/2021, 16:47

Juntada de certidão

06/07/2021, 16:47

Juntada de certidão

06/07/2021, 16:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.159/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2021, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2021, 15:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF ANOTACAO

10/06/2021, 12:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/06/2021, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/06/2021 PedidoJF: 243-5/2021 Prot: 382210610005986

10/06/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 23:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1/2020 (5a. Vara)

09/01/2020, 12:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2020 (5a. Vara)

09/01/2020, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2020, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2020, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS Complemento Livre:

08/01/2020, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2020, 12:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/12/2019, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN/CEF EM 13/11/2019 Complemento Livre:

12/11/2019, 15:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

12/11/2019, 15:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2019.00742 Complemento Livre:

09/08/2019, 12:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2019.00742 EM 05/04/2019 (Guia 2019.0071)

09/04/2019, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2019, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2019, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000165319 Complemento Livre: EXEQ

30/01/2019, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2018, 15:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

06/08/2018, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2018, 06:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 06:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2018, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2018, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2018, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2014, 06:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000145324 Complemento Livre:

21/08/2014, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 15:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

31/07/2014, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000083441 Complemento Livre:

16/07/2014, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2014, 15:27

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/07/2014, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO

16/07/2014, 15:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 38/2014

15/07/2014, 16:37

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 15/07/2014 GUIA: 38

15/07/2014, 16:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :5518

12/01/2000, 13:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

15/12/1999, 10:45

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000307/99

14/12/1999, 16:11

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO RESPOSTA

16/06/1999, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/1999, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/1999, 07:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/1999, 07:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/1998, 08:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/09/1998, 13:01

Despacho

•23/05/2023, 20:05

Despacho

•19/08/2022, 15:22

Despacho

•13/06/2022, 23:09

Despacho

•14/12/2021, 18:17

Despacho

•30/08/2021, 14:22

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 23:53