Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
02/10/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
08/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024, 14:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
07/08/2024, 14:40
Conhecido o recurso de RAIMUNDO CANUTO VIEIRA e provido
07/08/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/08/2024, 20:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2642455)
02/08/2024, 20:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 16:50
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e RAIMUNDO CANUTO VIEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/08/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/06/2024, 08:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/08/2024, 14:40
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2024, 16:50
07/08/2024, 14:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
07/08/2024, 14:40
Conhecido o recurso de RAIMUNDO CANUTO VIEIRA e provido
07/08/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/08/2024, 20:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2642455)
02/08/2024, 20:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 16:50
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e RAIMUNDO CANUTO VIEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/08/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/06/2024, 08:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/06/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 15:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/06/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO