Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009947-53.2017.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009947-53.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO FERREIRA, LEA GUERRA FONSECA, SILVIA MADEIRA LISBOA, SILVIO DA SILVA MADEIRA, WILLIAM VIVIAN MARTINS, WHITNEY VIVIAN MARTINS, JOAO CARLOS VIVIAN MARTINS, APPARECIDA BRUNO CALHEIROS, ANTONIO BOTELHO PERALTA, WALDEMAR BOTELHO PERALTA, VALDIR BOTELHO PERALTA, MARCIA REGINA MENDES DA SILVA SUCEDIDO: ALICE DE JESUS PERALTA SUCESSOR: ALEXANDRA MADEIRA LISBOA DE ASSIS Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EXEQUENTE: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009947-53.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, MARLENE RICCI - SP65460 Vistos. (1) ID 187070337 e 170898950: os sucessores dos exequentes originários (2) EDUARDO FONSECA e (4) ELVIRA VIVIAN MARTINS pedem habilitação, cujos requerimentos serão analisados conforme o já decidido na decisão ID 33610728. (2) EDUARDO FONSECA faleceu em 21/04/1988 (fls. 4710), quando era casado (fls. 4709) com a viúva pensionista (1) LÉA GUERRA FONSECA, que foi habilitada em detrimento dos filhos do casal, consoante o disposto no artigo 112, da Lei 8.213/91. Sobreveio, então, a notícia do falecimento de (1) LÉA GUERRA FONSECA, ocorrido em 12/06/2020 (ID 170900064), na condição de viúva, deixando 2 (dois) filhos, netos do exequente originário, (1.1) EDUARDO FONSECA FILHO (CPF 756.375.968-91) e (1.2) CARLOS ALBERTO FONSECA (CPF 075.168.468-64), que pediram habilitação. Comprovada a condição de herdeiros, DEFIRO a habilitação de (1.1) EDUARDO FONSECA FILHO (CPF 756.375.968-91) e (1.2) CARLOS ALBERTO FONSECA (CPF 075.168.468-64). AO SEDI, para inclusão no polo ativo. Considerando que os valores relacionados ao OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20210060537 já foram colocados à disposição do juízo, expeça-se alvará de levantamento, oportunamente, em favor dos sucessores habilitados. Intime-se a UNIÃO FEDERAL, para manifestação a respeito da habilitação ora deferida, no prazo de 5 (cinco) dias. (4) ELVIRA VIVIAN MARTINS faleceu em 02/08/1999 (fls. 9506), viúva, deixando 3 (três) filhos: (1) WILLIAM VIVIAN MARTINS, (2) WHITNEY VIVIAN MARTINS e (3) JOÃO CARLOS VIVIAN MARTINS, que foram habilitados. Sobreveio, então, a notícia do falecimento de (1) WILLIAM VIVIAN MARTINS, ocorrido em 29/03/2021 (ID 187070676), na condição de viúvo, deixando 5 (cinco) filhos, netos da exequente originária, (1.1) REGINA HELENA MARTINS AFFONSO (CPF 029.551.678-00), (1.2) RICARDO GEENEN MARTINS (CPF 163.097.998-86), (1.3) VÂNIA REGINA GEENEN MARTINS (CPF 065.742.738-11), (1.4) VERA REGINA GEENEN MARTINS (CPF 049.418.048-05) e (1.5) WILLIAM GEENEN MARTINS (CPF 011.311.998-47), que pediram habilitação. Comprovada a condição de herdeiros, DEFIRO a habilitação de (1.1) REGINA HELENA MARTINS AFFONSO (CPF 029.551.678-00), (1.2) RICARDO GEENEN MARTINS (CPF 163.097.998-86), (1.3) VÂNIA REGINA GEENEN MARTINS (CPF 065.742.738-11), (1.4) VERA REGINA GEENEN MARTINS (CPF 049.418.048-05) e (1.5) WILLIAM GEENEN MARTINS (CPF 011.311.998-47). AO SEDI, para inclusão no polo ativo. Considerando que os valores relacionados ao OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20210060580 já foram colocados à disposição do juízo, expeça-se alvará de levantamento, oportunamente, em favor dos sucessores habilitados. Intime-se a UNIÃO FEDERAL, para manifestação a respeito da habilitação ora deferida, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se o pagamento dos requisitórios e a realização das demais habilitações pendentes. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(292)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de WALDEMAR BOTELHO PERALTA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADILSON BOTELHO PARALTA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRA MADEIRA LISBOA DE ASSIS em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de APPARECIDA BRUNO CALHEIROS em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEA GUERRA FONSECA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS CALHEIROS em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIVIAN MARTINS em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MERCEDES MALATESTA PERALTA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO PARALTA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SELMA YARA PERALTA ARCOVERDE LOPEZ em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de REGINA HELENA MARTINS AFFONSO em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO GEENEN MARTINS em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILLIAM VIVIAN MARTINS em 24/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(1145)

Todos os documentos(70)